RS reduz a alíquota do ICMS do setor calçadista para 4%

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor calçadista no Rio Grande do Sul será reduzida para 4%. A confirmação foi feita nesta segunda-feira, 23 de dezembro, em reunião do deputado estadual gaúcho Dalciso Oliveira (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Coureiro-Calçadista no RS; com o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel; o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, e demais autoridades. A informação da diminuição do imposto já havia sido antecipada pelo Jornal Exclusivo, na edição do dia 16 de dezembro.

O anúncio ocorre após o Estado de São Paulo também reduzir a sua alíquota do ICMS. No caso paulista, foi de 7% para 3,5%. No Rio Grande do Sul, a decisão de diminuir o imposto foi após a participação da secretaria da Fazenda gaúcha com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul e sua equipe técnica, junto com empresários, representantes de entidades do setor e autoridades políticas. Atualmente, a alíquota do ICMS calçadista gaúcho varia entre 7% a 18%. De acordo com a Secretaria da Fazenda gaúcha, em 2018, o imposto arrecadado para os cofres públicos no RS foi de R$ 317 milhões. E neste ano, de janeiro a outubro, a arrecadação foi de R$ 260 milhões.

Ao comemorar a decisão do governo gaúcho, o deputado Dalciso Oliveira destacou que esta é uma conquista para toda a cadeia produtiva gaúcha, que tem tradição em "saber fazer calçado". "Diante do novo pacto setorial, e com o novo cenário tributário, será possível recuperar mercado e trazer de volta operações de empresas importantíssimas que estão em outros Estados e que podem representar um grande diferencial para a economia do Rio Grande do Sul", destaca.

Assinatura do decreto

O decreto com a redução do ICMS do setor calçadista no Rio Grande do Sul será assinado pelo governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) na sexta-feira, 27 de dezembro, às 9h30, no Palácio Piratini – sede do poder Executivo do Estado, em Porto Alegre/RS.