Calçadistas gaúchos querem equiparação de ICMS com Santa Catarina

Foto: Arquivo GES

O setor calçadista gaúcho está mais próximo de andar confortavelmente na economia. Nesta semana, representantes sindicais, de entidades representativas da indústria, além de deputados, se reuniram com o subsecretário da Receita Estadual para apresentar o estudo que revela as perdas do setor calçadista nos últimos dez anos. A pedra no sapato da indústria é a alta taxa tributária. O setor aposta na redução da alíquota para retomar a competitividade e voltar a gerar empregos.

O documento apresentado pelas entidades à Receita Estadual trouxe um comparativo com a realidade tributária de Santa Catarina, no que diz respeito à indústria calçadista, como forma de demonstrar que o incentivo fiscal é necessário para a retomada do crescimento e geração de empregos no Estado. Como resposta, houve a sinalização de criação de uma Cãmara Setorial do Calçado, em caráter permanente, além da possibilidade de o governo estadual reduzir a alíquota do ICMS de forma imediata ou escalonada.

A expectativa, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel, é de que a proposta de redução do imposto seja apresentada no começo do próximo ano. "Nunca se sai com prazos dessas reuniões, mas ficou acertado que será montado um grupo de trabalho técnico, do qual participará o contador que presta serviço para o SICTC e para diversas calçadistas, que ficarão com incumbência de se reunir com o subsecretário para ter uma definição mais precisa sobre como vai funcionar essa redução do ICMS", comenta Klippel.

Recuperar o crescimento e gerar empregos

Em troca do incentivo fiscal, o governo do Estado espera não só recuperar o crescimento da indústria como também gerar empregos. A câmara setorial servirá para acompanhar o desempenho dessas articulações. Os dados apontados pelo estudo intitulado #ICMSMaisIgualParaTodos – Movimento Pró-calçado RS, pela retomada da competitividade da indústria gaúcha mostram, por exemplo, o comparativo do cenário do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, sinalizando o quanto o ICMS menor impactou na geração de emprego. No recorte feito entre os anos 2000 e 2018, o Estado perdeu participação em emprego na indústria calçadista chegando a uma queda de 27%. Enquanto que Santa Catarina, no mesmo período, cresceu 64%.

Ação propositiva

Para o diretor da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Aurélio Kirch, a proposta de estabelecimento de uma câmara setorial demonstra a preocupação com a continuidade do incentivo ao setor. "Essa foi uma ação mais propositiva na busca por ajuste fiscal e de arrecadação. Na medida em que o governo concede o incentivo é preciso demonstrar isso para a sociedade, os contribuintes querem saber qual será o resultado, por isso a câmara setorial será importante, porque se poderá acompanhar o desempenho da indústria e contribuir para mais empregos", sustenta Kirch.