São Paulo reduz ICMS da indústria calçadista pela metade

O Estado de São Paulo reduzirá pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados. O anúncio oficial da medida foi feito nesta terça-feira, 26 de novembro, pelo governador paulista João Doria, durante visita ao polo produtivo de Franca/SP. A previsão de assinatura do decreto é 30 de novembro, devendo entrar em vigor dentro de 90 dias após a publicação no Diário Oficial de São Paulo.

“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. “Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do País”, acrescentou o governador.

De 7% para 3,5%

As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.

Histórico

“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. Esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo Estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.

Concessão de crédito outorgado

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.