Ação contra trabalho infantil afasta 92 adolescentes de fábricas de calçados

Noventa e dois adolescentes entre 14 e 17 anos foram afastados das atividades que desenvolviam em fábricas de calçados. Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 18 e 22 de maio, identificou que os jovens exerciam funções perigosas em 50 empresas no polo calçadista de Franca/SP.

O MTE informou que foram constatadas situações de exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde, além de ambientes com níveis excessivos de ruído e atividades envolvendo carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação, com risco ergonômico e sobrecarga muscular.

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“Situações pontuais”

Em comunicado enviado ao Exclusivo, o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca) disse que “foram identificadas situações pontuais relacionadas à execução de determinadas atividades que exigem adequação às normas de proteção ao trabalho do adolescente, especialmente quanto à restrição de atuação em funções específicas, equipamentos ou determinados ambientes previstos pela legislação trabalhista, em especial no decreto 6.481/2008”.

Diante dos apontamentos apresentados na fiscalização, o Sindifranca informa que “as empresas envolvidas adotaram imediatamente as medidas orientadas pelos órgãos competentes, incluindo o afastamento temporário dos adolescentes das atividades que demandam adequação, até que todos os procedimentos estejam integralmente ajustados”.

A entidade sindical reitera que a fiscalização “não identificou utilização de mão de obra infantil, mas sim pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal” e que os adolescentes envolvidos possuem vínculo regular, documentação formal e estão contratados dentro da modalidade legal prevista na CLT.

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