Sindifranca sugere ajustes no decreto que reduz alíquota do ICMS do setor calçadista em SP

Após cinco meses de vigência do Decreto 64.630/2019, que alterou a base de cálculo das alíquotas de ICMS da cadeia calçadista no Estado de São Paulo, o Sindicato da Industria de Calcados de Franca (Sindifranca) enviou ofício ao governo estadual paulista solicitando ajustes no ato normativo. A entidade fez uma apuração dos principais resultados obtidos com a mudanças promovidas pelo decreto e encaminhou ao governador João Doria um documento com os principais pontos positivos e negativos, além de sugestões construtivas, para melhor fluidez da sistemática, elaboradas a partir de análises feitas por empresários, tributaristas e contadores.

“O objetivo deste ofício é oferecer um feedback ao Governo de São Paulo, afim de aprimorar o decreto, de modo a atender seu princípio inicial, que era aumentar a competitividade de nossas indústrias frente a de outros estados e promover aumento das exportações de calçados do estado”, explicou José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindifranca.

O ofício foi enviado ao Governador no dia 10 de setembro, com cópia para o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Henrique Meirelles.