Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil

No ano em que a famosa e icônica sola vermelha de Christian Louboutin completa três décadas de sua criação, a grife francesa segue tentando proteger seu “símbolo emblemático” no Brasil. Recentemente, a maison obteve liminar para suspender decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que negou pedido de registro (n.º 901.514.225) da red sole de seus sapatos. A decisão é da juíza federal Márcia Mareia Nunes de Barros, da 13ª vara federal do Rio de Janeiro, que considerou a ordem judicial provisória necessária para preservar os interesses da marca contra concorrentes. Até agora, a brand obteve registros favoráveis em 19 países, entre eles Estados Unidos e Rússia.

Consta da liminar que, desde 2009, a Louboutin tenta registro no Inpi para proteger sua sola vermelha. Na época, a grife requereu o registro na classe “vestuário, calçados e chapelaria”, mas, em 2021, com a edição da portaria 37 pelo instituto, a marca readequou o pedido para a categoria “marca de posição”.

“Anteriormente à portaria 37 do Inpi, os titulares de marcas de posição tinham que se valer de outras ferramentas disponíveis, tais como pleitear registros de marcas figurativas e invocar o instituto da repressão à concorrência desleal, para a efetivar a proteção de seus direitos no Brasil”, comenta a advogada Luciana Minada, sócia do escritório especializado em propriedade intelectual Kasznar Leonardos (Rio de Janeiro/RJ), em entrevista ao Exclusivo.

No caso, o pedido da Louboutin visa proteger a coloração vermelha na posição da integralidade do solado de um sapato de salto alto feminino, com exceção da área do salto. O Inpi, entretanto, negou o registro, sob fundamento de que o vermelho do solado não seria distintivo.A grife, então, recorreu ao judiciário, alegando que o instituto analisou o pedido de forma superficial.

“Importante conquista” e abertura de precedente para a indústria da moda

Para a especialista em propriedade intelectual, a decisão, mesmo em caráter liminar, representa uma importante conquista para a estratégia de defesa dos interesses da Louboutin no Brasil e para a proteção dos seus solados vermelhos, servindo também como um “divisor de águas” no País para a área da moda. “A estratégia adotada pela grife para a defesa de seus direitos de propriedade intelectual é bastante interessante e serve como importante precedente para outras empresas da indústria da moda que queiram garantir a efetiva proteção de seus ativos intangíveis no Brasil, especialmente quanto às marcas de posição e eventuais outros sinais distintivos não-tradicionais”, comenta Luciana.

Conforme Luciana, neste momento, aguarda-se a contestação do Inpi na ação judicial. “Oportunidade em que saberemos se a autarquia manterá o entendimento da esfera administrativa ou irá rever seu posicionamento diante dos argumentos trazidos pela grife em sua petição inicial e da fundamentação adotada pela própria juíza ao conceder a liminar”, comenta.

Decisão pode impactar em outras ações na justiça

A decisão liminar sobre o registro da sola vermelha da Louboutin no Brasil pode refletir entre outras ações na justiça brasileira, como é o caso de um processo que corre também no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em que se discute a mesma questão da cor do solado da grife francesa (processo nº 1118907-73.2021.8.26.0100). “A decisão final a ser proferida quanto à possibilidade de concessão do pedido de registro n.º 901.514.225 no Inpi pode impactar diretamente esta outra discussão no TJSP”, observa a advogada.

A história das solas vermelhas

Assim como boa parte dos símbolos emblemáticos, a sola vermelha dos sapatos de Christian Louboutin também surgiu por acaso: “Eu tinha imaginado criar uma cor diferente de sola a cada temporada, mas isso daria muito trabalho, a fábrica pensou que eu estava ficando louco! Então, fiquei com o vermelho. Com o tempo, percebi que era mais do que uma cor”, disse o designer em recente entrevista à Vogue. Tudo começou em 1993, dois anos após a fundação da grife, quando Louboutin desenhou um modelo inspirado na obra Flowers, de Andy Warhol, e sentiu que algo estava faltando – o solado preto básico em nada acrescentava ao calçado. Na sala com ele, uma de suas assistentes pintava as unhas com um esmalte vermelho vivo. O resto é história.