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Identificada fábrica de calçados que descartou resíduos em área de preservação ambiental

Agentes da GCM chegaram ao local do descarte após denúncia anônima

Identificada fábrica de calçados que descartou resíduos em área de preservação ambiental

Uma fábrica de calçados, que fez descarte de resíduos industriais em Área de Preservação Permanente (APP), foi identificada. A ocorrência acabou sendo registrada, no dia 7 de outubro, pela Guarda Civil Municipal (GCM), em Birigui/SP.

Agentes da GCM chegaram ao local do descarte após denúncia anônima
Reprodução/GCM Birigui Agentes da GCM chegaram ao local do descarte de resíduos industriais após denúncia anônima

A equipe da GCM chegou ao local do descarte de resíduos após denúncia anônima. Os agentes constaram a presença de grande quantidade de materiais provenientes de fábricas de calçados, como espuma, PU e contraforte.

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Fábrica de calçados identificada

Entre os resíduos, foram encontradas algumas notas fiscais que possibilitaram a identificação de uma empresa, que foi imediatamente contatada e notificada a realizar a retirada dos materiais.

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Nem todos os sacos em que estavam os resíduos possuíam identificação, o que conforme a GCM de Birigui indica a possível participação de outras empresas ou pessoas no descarte irregular.

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Crime ambiental

O local em que os resíduos acabaram sendo descartados abriga uma nascente com vegetação e um curso d´água denominado Córrego do Matadouro. Nesse sentido, são áreas protegidas por lei e que não podem haver intervenção sem autorização. Além disso, o descarte irregular de resíduos, principalmente industrial, também é crime ambiental instituído por Lei Federal.

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A Prefeitura de Birigui informa que o descarte de resíduos industriais em locais inapropriados é considerado crime ambiental, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.

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