Varejista, que solicitou recuperação judicial, demite sem pagar rescisões

Uma varejista brasileira de moda, que solicitou recuperação judicial, demitiu funcionários sem o pagamento de rescisões e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso envolve a Zinzane (Rio de Janeiro/RJ), rede com 175 lojas em 25 estados do Brasil. Anteriormente, com a solicitação de recuperação judicial aceita pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, as ações judiciais contra a empresa foram suspensas até 26 de setembro.

Em comunicado obtido pelo Exclusivo, o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro considera, sobretudo, que as demissões dos funcionários da Zinzane sem o pagamento de verbas rescisórias são uma “perversidade”. “É uma atitude inaceitável e profundamente desrespeitosa com quem dedicou anos de serviço à empresa”, diz a nota.

Ao mesmo tempo, o sindicato cita que a solicitação de recuperação judicial da Zinzane “não é autorização para dar calote”. “Os trabalhadores têm contas para pagar, famílias para sustentar e compromissos que não esperam. O que a Zinzane está fazendo é uma covardia. O sindicato não vai descansar até que cada centavo seja pago”, disse o presidente do entidade sindical, Márcio Ayer.

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A decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que aceitou o pedido de recuperação judicial, suspende temporariamente ações de cobrança, ordens de penhora e outras medidas contra a Zinzane. “Mas não há, em nenhum ponto da lei, permissão para atropelar direitos trabalhistas ou jogar funcionários à própria sorte após o desligamento”, diz Ayer.

Em comentários nas redes sociais e no site Reclame Aqui, funcionários da Zinzane informam que o FGTS não estaria sendo depositado desde dezembro de 2024.

Ação coletiva contra a varejista

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro iniciou a coleta de documentação para mover ação coletiva contra a varejista, exigindo o pagamento integral das rescisões e reparação pela violação dos direitos dos trabalhadores. Por fim, a entidade sindical recomenda que os funcionários demitidos procurem o sindicato de sua base territorial.

Não há informação de quantos trabalhadores foram desligados e nem em quais lojas aconteceram as demissões.

Até o momento, a Zinzane ainda não se manifestou sobre as demissões e a solicitação de recuperação judicial. Além disso, caso haja algum posicionamento da empresa, o conteúdo será atualizado.

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