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Já vigora no Brasil a nova alíquota para importação do policloreto de vinila (PVC). Em dezembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia anunciou a reclassificação da alíquota de 14% para 4%. A medida é válida pelo período de três meses – podendo ser prorrogada –, e está limitada a uma quota trimestral de 160 mil toneladas.
A redução da alíquota de importação do PVC foi comemorada pela Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal). Em nota oficial assinada pela superintendente da entidade, Ilse Guimarães, a associação destacou a essencialidade do insumo. "Considerado um produto essencial no enfrentamento da pandemia, o PVC é utilizado em equipamentos médico-hospitalares e medicamentos. O material também é usado em diversas áreas da indústria, sendo fundamental para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda", diz o comunicado.
Na nota, a Assintecal pontua que a redução da alíquota contribui para corrigir os altos índices de impostos sobre importações. "Além de combater a falta de de insumos que compromete a retomada de muitas atividades neste momento de recuperação da economia brasileira", detalha o documento.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) se disse surpreendida pela reclassificação da alíquota de importação do PVC. “A indústria foi atropelada por uma cota de 160 mil toneladas pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período”, afirma o presidente da Abiquim, Ciro Marino.
O dirigente afirma que a indústria química brasileira chegou a operar com 50% da capacidade no auge da crise, e voltou a 90%, quase 100%, entre outubro e novembro do ano passado. “Mesmo assim, notamos que a importação cresceu muito. Em outubro/2020, a média de importação foi de 30 a 35 mil toneladas. O salto foi ainda mais impressionante em novembro/2020, para 62 mil toneladas”, assinalou Marino, acrescentando que o setor químico conseguiu atravessar 2020 com crescimento de 11% em relação a 2019. “Infelizmente, não como produção local, que avançou só 2,4% (produção e vendas). O resto foi complementado com produto importado”, afirmou. O deficit da balança da indústria química é de US$ 30 bilhões.
