Calçadistas pedem renovação de sobretaxa sobre o sapato chinês

Preocupada com os impactos negativos que o término do antidumping contra o calçado chinês no primeiro trimestre do próximo ano pode trazer para a indústria nacional, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) protocolou, recentemente, em Brasília/DF, o pedido de renovação da medida de defesa comercial. Além de pedir a extensão da sobretaxa ao made in China, a entidade abriu um novo processo contra os calçados oriundos do Vietnã e da Indonésia.

E, na recente passagem do presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, na capital federal, semana passada, o assunto foi debatido em uma das suas agendas.

Em reunião no Ministério da Economia, Ferreira conversou com o secretário especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt Junior, e a secretária especial adjunta Yana Dumaresq Sobral Alves, sobre o comércio internacional. “Foi muito produtiva. O processo da China vence em março do próximo ano. Então, enquanto não for encerrado o pedido, ca valendo o atual.”

Ferreira fala que uma nova reunião deve ser marcada para que a atual relação do setor seja ainda mais detalhada. Em relação aos protocolos realizados, frisa que a entidade está atenta a todos os próximos passos. Entretanto, o posicionamento denitivo sobre a renovação e o novo processo devem car para o próximo ano.

“A decisão sobre um processo de antidumping deve demorar de seis a oito meses, que é o prazo médio”, comenta o presidente-executivo.

Entenda

- Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa, ou país, exporta um produto a preço inferior ao considerado de mercado.

- O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por
importações realizadas a preços de dumping.

- A prática do dumping é considerada desleal no comércio internacional.

- Como garantia de competição leal no mercado interno brasileiro, é aplicada uma sobretaxa de US$ 10,22, além da tarifa de importação para cada calçado importado da China.

- A sobretaxa ao calçado chinês é aplicada desde setembro de 2009.

Medida busca trazer maior competitividade

O pedido de renovação e ampliação do antidumping protocolado pelos calçadistas conrma a projeção feita, no início de agosto, pela entidade, de entregar o levantamento sobre o assunto ao governo federal ainda este ano. “O calçado asiático entra no Brasil a custos irrisórios, devido a subsídios governamentais e manipulação cambial. Se esses produtos entrarem livremente no Brasil, com o alto custo de produção que temos, veremos uma quebradeira generalizada no setor, pois não teremos como competir”, pontua Ferreira.

O executivo frisa que, ao analisar as importações, vê-se um aumento vertiginoso de produtos semelhantes do Vietnã e da Indonésia, após a aplicação da sobretaxa à China.

- 264,4 milhões de dólares foi o valor das importações de calçado do Vietnã/ Indonésia no ano passado.

- A China é a terceira origem do calçado que entra no Brasil, agora atrás do Vietnã e da Indonésia.