Recuperação judicial de fabricante de calçados é encerrada
A recuperação judicial da Calçados Q-Sonho (Três Coroas/RS), fabricante calçadista detentora da marca Stéphanie Classic e que atua nos formatos de produção, private label e exportação, acabou sendo encerrada, recentemente, após um período de três anos de fiscalização do poder judiciário. Sobretudo, a decisão, do juiz Alexandre Kosby Boeira, da Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo/RS, se deu pelo cumprimento de todas as obrigações até o momento, dentro do processo de reestruturação.
A fabricante calçadista havia iniciado o processo em agosto de 2018. Naquele momento, a empresa enfrentava dificuldades financeiras. Os problemas acabaram agravados, principalmente, pela retração de mercado e o inadimplemento de um grande cliente da Argentina – deve R$ 1,2 milhão para a calçadista. Tudo isso resultou em uma dívida da ordem de R$ 8,9 milhões.
Além disso, o processo foi protocolado, em agosto de 2018, em meio físico, na Comarca de Três Coroas, onde a empresa está sediada. Entretanto, em dezembro do ano seguinte, a competência acabou declinada para a Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo.
O plano de recuperação judicial acabou sendo aprovado em agosto de 2021 e, posteriormente, homologado pela Justiça.
“O processo iniciou em agosto de 2018. Cumprimos todo o trâmite processual imposto pela Lei 11.101/05, que tem por finalidade viabilizar a superação de uma crise. Ou seja, a manutenção da fonte produtora, a manutenção dos empregos e a garantia do interesse dos credores”, explica a diretora jurídica e administrativa da Q-Sonho, Daiane Spohr, em entrevista ao Exclusivo.
Agora, a fabricante segue cumprindo o plano de recuperação judicial e o termo “em recuperação judicial”, que ficava ao lado da razão social, acabou sendo retirado.
Pagamento de credores da fabricante
Do mesmo modo, dentro do plano de recuperação judicial da Q-Sonho está a forma de pagamento de cada credor: Classe 1 – trabalhistas, pagamento sem deságio, em até 12 meses, após transcorridos 30 dias de homologação do plano; Classe 2, pagos no prazo de 168 meses após carência de 20 meses, a contar da homologação do plano de recuperação e Classes 3 e 4, serão pagos após homologação do plano de recuperação judicial, depois de transcorrido o período de carência de 20 meses.
“Estamos em cumprimento do plano de recuperação e grande parte dos credores foram pagos ou iniciamos os pagamentos”, frisa a diretora jurídica e administrativa da Q-Sonho.
Impactos na recuperação
A diretora jurídica e administrativa da Q-Sonho comenta que a pandemia de Covid-19 acabou atrasando a realização da assembleia de credores, “tendo em vista que não poderíamos reunir os credores para votação do plano. Fizemos nossa assembleia de forma virtual em agosto de 2021, aprovamos o plano de recuperação judicial. Passando a cumprir os prazos e disposições do mesmo”.
Por fim, em maio, a sede da empresa, em Três Coroas, no Vale do Paranhana, acabou sendo afetada pela catástrofe climática. As fortes chuvas provocaram o transbordamento do Rio Paranhana, que atingiu a fábrica da calçadista, resultando em um prejuízo de R$ 2 milhões.
“Vitoriosos” ao término de um “ciclo complicado”
A diretora jurídica e administrativa da Q-Sonho salienta que, com o término da recuperação judicial, “encerramos um ciclo, foi uma decisão muito difícil entrar em RJ (recuperação judicial) e chegar ao final de tudo isso cumprindo nosso papel legal na sociedade e mantendo empregos”.
“O encerramento da recuperação judicial faz com que nós nos consideremos vitoriosos. Também porque um número muito pequeno de empresas neste País consegue sair de um processo tão difícil e complicado”, comenta Daiane.
Ao mesmo tempo, a gestora destaca que a família Spohr (proprietária da Q-Sonho) “segue lutando, trabalhando com garra e buscando manter suas obrigações com credores, fornecedores e funcionários”.
“Marco significativo”
Para Silvio Luciano Santos, advogado e sócio do escritório MSC Advogados (Porto Alegre/RS), que apoiou a elaboração do plano para pagamento dos credores e reestruturação da Calçados Q-Sonho, o encerramento da recuperação judicial da calçadista “representa um marco significativo para a empresa e para a sociedade”. Conforme Santos, o término do processo “evidencia a eficácia das medidas de reestruturação adotadas. Além disso, reforça o compromisso com a preservação de empregos e a continuidade na geração de renda”.
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