Mil pares de tênis falsificados são apreendidos em uma loja

Mais de mil pares de calçados con indícios de falsificação foram apreendidos em uma loja na região centro-oeste do Brasil. Fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul apreendeu, no dia 23 de janeiro, mais 1.212 pares de tênis em Campo Grande/MS. O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), e os itens apreendidos à Receita Federal.

Uma denúncia levou os fiscais até uma empresa varejista localizada no centro da capital sul-mato-grossense. No local, foi constatada a comercialização de tênis sem a devida nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante, além de indícios de falsificação, uma vez que os produtos imitavam características de marcas consolidadas no mercado.

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Ao todo, foram apreendidos 1.212 pares de tênis de marcas, modelos e tamanhos diversos. Por se tratar de contrafação, reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada, o caso foi encaminhado para investigação da Decon, enquanto os itens apreendidos foram entregues à Receita Federal.

Recorrência

Em maio do ano passado, outra fiscalização identificou, na mesma empresa, irregularidades como a não emissão de nota fiscal, a presença de publicidade que induzia o consumidor ao erro quanto às formas de pagamento disponíveis, alvará de funcionamento vencido, bem como a reincidência na comercialização de produtos contrafeitos ou falsificados.

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