Loja é interditada com três toneladas de tênis falsificados

Uma loja localizada em um dos maiores centros comerciais do Brasil acabou sendo interditada recentemente com três toneladas de tênis falsificados. Os calçados contrafeitos, avaliados em cerca de R$ 500 mil e que apresentavam indícios de falsificação, estavam sendo comercializados por um estabelecimento no Saara, no Centro do Rio de Janeiro/RJ. Nesse sentido, a operação "Pisando em Falso", ocorrida no dia 10 de setembro, foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e Procon-RJ em conjunto com a Receita Federal e a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). No mês passado, a Receita Federal apreendeu R$ 3 milhões em calçados falsificados.

Durante a ação, a Receita Federal e a DRCPIM constataram, por meio de laudos técnicos das próprias marcas, que os produtos comercializados eram falsificados. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os calçados foram apreendidos "por oferecer risco à saúde e à segurança do consumidor, já que não há garantias sobre a qualidade e a forma de fabricação, tornando-se imprópria para consumo".

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Além da venda de produtos contrafeitos, o local apresentava uma série de irregularidades. Entre elas estão a ausência de emissão de nota fiscal, falta de alvará de funcionamento e inexistência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível aos clientes. Também acabaram sendo constatadas as ausências do Certificado do Corpo de Bombeiros, e do cartaz do Procon 151. O estabelecimento funcionava de forma irregular utilizando CNPJ que estava registrado em outro endereço.

Diante das irregularidades, os agentes acabaram interditando o estabelecimento como medida cautelar. Nesse sentido, a medida visa a proteção dos consumidores, até que todas as pendências estejam sanadas.

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