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Justiça nega ação de Caetano Veloso contra grife de moda
O cantor Caetano Veloso foi condenado a pagar as custas do processo que moveu contra uma grife brasileira de moda.
Última atualização: 22/06/2024 11:09
O cantor Caetano Veloso acabou sendo condenado a pagar as custas do processo que moveu contra a grife de moda Osklen. Ao mesmo tempo, a Justiça do Rio de Janeiro negou a indenização de R$ 1,3 milhão por uso indevido de imagem. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, determinou que Caetano não possui exclusividade sobre o movimento Tropicália. No ano passado, a marca usou as palavras "Tropicália" e "Tropicalismo" na coleção de peças de vestuário Brazilian Soul.
De acordo com a sentença, publicada no dia 18 de junho, o compositor não possui exclusividade sobre esses nomes. Além disso, no despacho, o magistrado destaca que os termos fazem alusão a um movimento da música nacional dos anos 1960, tendo também outros expoentes como Gilberto Gil e Gal Costa.
Caetano Veloso: "grife fez marketing"
A defesa de Caetano argumenta que a Osklen "fez marketing" para promover a coleção no mesmo período dos shows em comemoração aos 51 anos de lançamento do álbum Transa, promovidos em agosto de 2023. De acordo com os advogados do músico, acabaram sendo utilizadas imagens do artista e as mesmas cores da capa do disco na coleção de vestuário.
Por outro lado, a Osklen informa que as coleções de moda acabam sempre sendo planejadas com antecedência. Segundo a empresa, quando o evento (shows comemorativos ao aniversário do álbum Transa) foi anunciado, as peças já estavam desenvolvidas há 18 meses.
A Osklen foi fundada em 1989 pelo designer gaúcho Oskar Metsavaht. No dia 1º de novembro de 2021, a Alpargatas (São Paulo/SP) anunciou que havia recebido uma oferta vinculante do Grupo Dass (Ivoti/RS). O negócio envolvia a venda de uma fatia de 60% na marca de moda. Além disso, a transação avaliava a empresa em até R$ 400 milhões.