Entidades ligadas ao setor calçadista gaúcho pedem simplificação e celeridade no acesso aos créditos de ICMS

Em correspondência enviada ao subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, nesta segunda-feira (27), entidades que representam mais de 5 mil empresas do Vale do Sinos solicitam simplificação, celeridade e liquidez de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para fortalecer a competitividade do setor. No documento, manifestam preocupação com os desafios enfrentados pelo setor produtivo gaúcho em um cenário de desaceleração econômica, elevação dos custos operacionais, redução da competitividade e, mais recentemente, aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

As empresas do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas voltadas à exportação, segundo as entidades, "enfrentam um momento de elevada pressão financeira". Além dos efeitos ainda sentidos das enchentes de 2024, da alta dos custos logísticos e do ambiente econômico desafiador, o "tarifaço" amplia as dificuldades para a manutenção da competitividade internacional, reduz margens, compromete investimentos e ameaça empregos.

Nesse contexto, as entidades de classe entendem que o estado pode contribuir para a preservação da atividade econômica por meio de medidas "que não implicam renúncia fiscal, mas disponibilização de recursos que já pertencem às empresas: os créditos de ICMS".

As entidades signatárias solicitam a adoção de medidas destinadas a: simplificar os procedimentos administrativos para reconhecimento e utilização dos créditos de ICMS; conferir maior celeridade aos processos de homologação e liberação desses créditos; ampliar os mecanismos de liquidez, permitindo que os créditos, inclusive os acumulados, possam ser utilizados ou convertidos de forma mais rápida e eficiente pelas empresas e priorizar a análise dos pedidos relacionados às empresas exportadoras ou diretamente impactadas pelas novas barreiras tarifárias internacionais.

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"Instrumento de fortalecimento do capital de giro"

Na carta, as entidades destacam que "a maior liquidez dos créditos de ICMS é instrumento de fortalecimento do capital de giro das empresas, preservação dos investimentos, manutenção dos empregos e aumento da capacidade competitiva da indústria e do comércio gaúchos, especialmente em um momento de excepcional dificuldade para diversos setores econômicos".

"Trata-se de medida de elevado impacto econômico, baixo custo para o Estado e grande potencial de contribuir para que as empresas atravessem este período de instabilidade com maior segurança financeira, preservando a arrecadação futura e estimulando a continuidade da produção e das exportações", dizem as entidades no documento enviado ao subsecretário da Receita Estadual do RS.

Assinam o documento: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV); Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq); Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados); Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (AICSul); Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICTC); Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (SinmaqSinos) e Sindicato da Indústria de Calçado do Estado do RS (Sicergs).

(*) Com informações da ACI.

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