Candidatos ao governo do RS acenam com redução do ICMS para o calçado

Na reta final de campanha para o segundo turno, os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul ouviram demandas do setor calçadista. Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB) participaram de encontros promovidos pelo Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas/RS (Sictc), nos dias 18 e 21 de outubro, respectivamente. O principal pleito dos calçadistas é a equiparação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com Santa Catarina em 3% – em 2019, a partir de pacto setorial, a alíquota foi reduzida de 12% para 4%. Ambos os postulantes ao Palácio Piratini assinaram termo se comprometendo em reduzir o percentual.

“A questão do ICMS é primordial para o setor. É uma luta que travamos há dez anos”, conta o executivo comercial do Sictc, Juliano Mapelli. Ele observa que, o que impede uma adesão maior por parte dos calçadistas à atual alíquota, são alguns entraves que constam no decreto. “Há uma série de barreiras que acabam inviabilizando a maioria das empresas, seja pelo percentual de compras de insumos dentro do Estado, importações que necessariamente têm que chegar a partir do Porto de Rio Grande, pagamento do ICMS do estoque (deixa de ter o crédito, paga o estoque). Hoje, temos uma adesão muito pequena, apenas 17 empresas poderiam se habilitar, o que demonstra que temos muita coisa para melhorar”, acrescenta Mapelli.

O executivo do Sictc conta que o objetivo dos encontros com os candidatos foi alcançado. “Nossa proposta foi estreitar o relacionamento com o futuro governador e manter as portas abertas para o diálogo com o setor”, completa.

Fim dos entraves

O empresário da indústria calçadista Joel Brando Klippel, ex-presidente do Sictc, conta que os encontros com os candidatos foram importantes para inserir o setor no calendário político. “É de extrema importância discutir as demandas da indústria calçadista. Tivemos um avanço com a redução da alíquota para 4%, porém a aplicação é muito difícil, especialmente pelas normativas do decreto, as entrelinhas da lei, que inviabilizam a adesão da maioria das empresas”, conta Klippel.

O Sictc é um dos 11 sindicatos, além de duas associações e uma federação, que integram o Movimento ICMS Igual Para Todos. “A proposta desta iniciativa é tentar chegar aos 3% de alíquota e sem todos estes entraves que impedem as empresas de aderir”, complementa o executivo comercial do Sictc, Juliano Mapelli.