Atelier de calçados é flagrado utilizando mão de obra infantil

Um atelier de calçados do Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, foi flagrado utilizando mão de obra infantil. O caso acabou sendo registrado em setembro, quando a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, identificou um adolescente de 12 anos, que atuava em uma empresa de prestação de serviços para fabricante calçadista em Rolante/RS.

Siga o Exclusivo no Instagram

A inspeção da SRT constatou que o adolescente estava trabalhando em jornada habitual de quatro horas diárias, ao lado de sua mãe. Ela exercia a função sem registro formal e recebia indevidamente o benefício do seguro-desemprego.

A SRT não revelou o nome do atelier e tampouco da empresa para qual era prestado o serviço.

“Legislação é clara”

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está proibido o trabalho de menores de 16 anos. A exceção é na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. De acordo com a SRT, “a legislação é clara ao vetar atividades perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento físico, moral ou social dos adolescentes, como acontece em casos envolvendo exposição a produtos químicos, como cola com solventes orgânicos, utilizada por algumas empresas na fabricação de calçados”.

Conforme a SRT, no caso identificado em Rolante/RS, o adolescente “estava em risco”. Ainda de acordo com o órgão, o jovem trabalhava sem proteção adequada, o” que viola as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho”.

Logo após a inspeção da auditoria-fiscal do trabalho do Rio Grande do Sul acabou sendo determinado o afastamento imediato do adolescente, com o acompanhamento do Conselho Tutelar, e a regularização das condições de trabalho dos demais funcionários do estabelecimento. Durante a operação, outros dez trabalhadores adultos acabaram sendo formalmente registrados, com diversas medidas corretivas adotadas para melhorar as condições de trabalho e combater o trabalho infantil na região.

(*) Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Newsletter do Exclusivo: Cadastre seu e-mail