Polícia apreende 700 pares de calçados falsificados
Setecentos pares de calçados falsificados acabaram sendo apreendidos, recentemente, em ações de combate à pirataria no Paraná. Nesse sentido, as apreensões, realizadas pela Polícia Civil, ocorreram, no dia 19 de junho, em 16 lojas de Curitiba/PR e três de Ponta Grossa/PR. Ao Sete pessoas acabaram sendo conduzidas à delegacia.
Os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à sede da 13ª SDP, onde foram autuados em flagrante pelo crime previsto no art. 190 da Lei 9279/96, que protege os direitos relativos à propriedade industrial. Ao mesmo tempo, a pena prevista para o crime é a de detenção ou multa que pode chegar a 360 dias-multa. Entretanto, neste caso, o valor de cada dia é de até cinco salários mínimos. Além disso, o valor pode ainda ser aumentado em até dez vezes a critério do juiz.
A investigação iniciou após a marca, que teve seus produtos falsificados, registrar ocorrência na polícia e informar o fato aos órgãos de defesa do consumidor.
Falsificados e abaixo do valor de mercado
De acordo com o delegado, Cássio Conceição, os produtos apreendidos estavam sendo vendidos abaixo do valor de mercado. “Trabalhamos lado a lado com o Procon no combate à pirataria. São produtos de qualidade inferior, oferecendo risco aos consumidores”, alerta.
A destinação dos calçados apreendidos fica a cargo da Justiça. Além disso, os itens devem acabar sendo destruídos ou doados a instituições de caridade.
As ações de combate à pirataria em Curitiba e Ponta Grossa contaram com o apoio do Procon-PR.
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