Dívida pública bate recorde e supera os R$ 6 trilhões

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, no último dia 27 de setembro, o seu mais recente relatório sobre a dívida pública federal com os dados consolidados para o mês de agosto de 2023. O estoque da dívida teve alta 2% em relação a julho, totalizando R$ 6,265 trilhões. Na comparação com o mesmo mês de 2022, a dívida cresceu 8,4%, o equivalente a 484 bilhões de reais a mais.

Do total desta dívida, R$ 6,028 trilhões (96,21%) correspondem à dívida mobiliária interna (a parcela relativa a títulos públicos negociados no Brasil e que podem ser adquiridos no programa Tesouro Direto). Esse foi o maior valor registrado para este indicador na série histórica, ultrapassando pela primeira vez a casa dos 6 trilhões de reais.

Do total da dívida mobiliária interna, 25,9% são compostos por papeis prefixados, isto é, têm sua remuneração previamente estabelecida. O restante (74,1%) são títulos pós-fixados, ou seja, têm sua remuneração indexada à variação da taxa Selic (43,3%) ou a algum índice de inflação (30,8%).

O prazo médio de vencimento destes títulos é de 46,7 meses, o que significa dizer, em tese, que daqui a pouco mais de três anos e dez meses o governo precisará encontrar recursos para quitar este imenso passivo, caso não consiga convencer os atuais detentores a comprar novos papéis.

Como se percebe, a partir da análise dos dados constantes no relatório, temos uma dívida elevada, indexada, curto prazista e em posse de poucos investidores institucionais, isto é, essencialmente nas mãos de bancos, seguradoras, fundos de pensão e fundos de investimento que, juntos, detêm cerca de 80% desta dívida.

Se tais constatações já não fossem, em si, assaz preocupantes, o que ainda chama mais atenção é o gasto que o Governo Federal tem tido, nos últimos doze meses, com o pagamento dos juros incidentes sobre esta dívida.

O movimento de elevação da taxa básica de juros, iniciado pelo Banco Central (BC) em março de 2021, fez com que a taxa média de juros, sobre esta parcela da dívida, esteja atualmente em torno de 11% ao ano, quase 3% a mais do que estava a dois anos atrás.

Com isso, nos últimos 12 meses o pagamento de juros sobre a dívida explodiu, totalizando impressionantes R$ 689,4 bilhões, valor várias vezes superior ao que o governo federal gasta hoje com obras de infraestrutura ou mesmo com benefícios assistenciais tais como o bolsa família.

Dito de outra maneira, tamanha despesa com pagamento de juros tem direcionado, aos credores do Estado, parte significativa da arrecadação federal, a qual poderia estar sendo destinada a alargar os gargalos estruturais de nosso país, por exemplo, através de investimentos em estradas, portos, geração e distribuição de energia, entre outros.