A trajetória explosiva da dívida pública do Brasil

O Tesouro Nacional (TN) divulgou, no dia 27 de junho, o seu mais recente relatório sobre a dívida pública com os dados consolidados até o mês de maio de 2025.

O estoque da dívida pública brasileira totalizou R$ 7,671 trilhões. Na comparação com dezembro de 2024, a dívida aumentou 4,84%, ou seja, impressionantes R$ 355 bilhões em apenas 5 meses.

Deste montante, 96% (R$ 7,361 trilhões) corresponde à dívida interna (a parcela relativa ao total de títulos públicos negociados no Brasil). O restante, R$ 309 bilhões (4%), refere-se à dívida externa.

Do total da dívida pública interna (a parcela mais relevante), 21% correspondem a títulos prefixados, isto é, têm sua remuneração previamente estabelecida. O restante (79%) são papeis indexados, ou seja, são títulos cuja remuneração está atrelada à variação da taxa Selic (48%), à variação da taxa de câmbio (4%) ou à variação de algum índice de inflação (27%).

O prazo médio de vencimento de todos os títulos é de cerca de 49 meses, ou seja, pouco mais de quatro anos, e o custo médio da dívida está atualmente em torno de 12% ao ano. Entretanto, este custo deverá aumentar ao longo dos próximos meses, devido ao atual nível da taxa básica de juros que deve se manter na casa dos 15% até o fim de 2025.

Ademais, 76% da dívida se encontra sob a posse dos chamados investidores institucionais, isto é, encontra-se nas mãos de bancos, seguradoras, fundos de pensão e fundos de investimento.

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Como se pode notar a partir da análise dos dados constantes no relatório divulgado pelo TN, temos uma elevada dívida pública que é ao mesmo tempo cara, indexada, curto prazista e concentrada nas mãos de poucos.

Todavia, se tais constatações já não fossem por si só preocupantes, o que chama ainda mais atenção é o gasto que o governo federal tem tido com o pagamento dos juros incidentes sobre esta dívida, especialmente nos últimos 12 meses.

Neste período, somente com o pagamento de juros, a União gastou impressionantes R$ 946,1 bilhões, valor superior a toda folha de pagamento do governo federal, e várias vezes superior a tudo o que o governo brasileiro gastou em obras de infraestrutura ou mesmo em políticas assistenciais de transferência de renda, tais como o Bolsa Família.

Desse modo, não é exagero afirmar que boa parte do gasto público atual acaba direcionado ao pagamento de juros incidentes sobre a dívida pública, isto é, parte significativa dos impostos recolhidos pela sociedade deixam de ser direcionados a obras de infraestrutura ou à necessária expansão e melhoria na oferta de bens públicos, tais como saúde, segurança pública e educação, sendo direcionados a um grupo de rentistas que vivem da renda proporcionada pela posse de títulos da dívida pública.

Com o atual nível da taxa Selic, que se encontra em seu patamar mais alto desde 2006, a dívida pública deverá apresentar uma trajetória explosiva, aumentando, somente em 2025, quase 1 trilhão de reais, em uma espiral na qual o pagamento de juros produz dívida cada vez maior, a qual, por sua vez, exige juros também maiores para que possa continuar a ser rolada, retroalimentando-se e produzindo um verdadeiro círculo vicioso e deletério.

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