A explosão dos gastos com juros

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, no último dia 28 de setembro, o seu mais recente relatório sobre a dívida pública federal com os dados consolidados para o mês de agosto de 2022.
O relatório mostrou que a dívida atingiu em agosto a cifra de R$ 5,781 trilhões, cerca de 300 bilhões de reais (ou 5,5%) a mais do que no mesmo mês do ano anterior.

Do total desta dívida, R$ 246 bilhões (4,25%) se refere à dívida externa e o restante, R$ 5,536 trilhões, corresponde à dívida mobiliária federal interna (a parcela relativa a títulos públicos negociados no mercado local e que podem ser adquiridos no programa Tesouro Direto).

Do total da dívida mobiliária interna (a parcela mais significativa da dívida pública), 27% é composta por papeis prefixados, isto é, têm sua remuneração previamente estabelecida. O restante (73%) são títulos pós-fixados, ou seja, têm sua remuneração indexada à variação da taxa Selic (39,2%), à taxa de câmbio (4,5%) ou a algum índice de inflação (29,3%), o que torna a gestão da dívida mais volátil e incerta.

Ademais, o prazo médio de vencimento destes títulos está demasiadamente curto (46 meses), o que significa dizer, em tese, que daqui a três anos e dez meses o governo precisará encontrar recursos para quitar este imenso passivo, caso não consiga convencer os atuais detentores a comprar novos papéis.

Outra questão assaz relevante é o custo médio incidente sobre a dívida mobiliária. A taxa média de juros sobre esta parcela da dívida está em 10,9% ao ano, quase 3% a mais do que estava no mesmo período do ano anterior.

Como se percebe a partir da análise dos dados constantes no relatório, o problema da dívida pública brasileira não é apenas de tamanho, mas também de perfil. Temos hoje uma dívida indexada, curto prazista e concentrada nos chamados investidores institucionais, isto é, nas mãos de bancos, fundos de pensão e fundos de investimento.

Todavia, o que mais chama atenção é o gasto que o Governo Federal tem tido, nos últimos meses, com o pagamento de juros incidentes sobre sua dívida.

O movimento de elevação da taxa básica de juros, iniciado pelo Banco Central em março de 2021 (e que trouxe a taxa Selic dos 2% para os atuais 13,75% a.a.), fez com que o pagamento de juros sobre a dívida, nos últimos 12 meses, explodisse, totalizando impressionantes R$ 576 bilhões.

Para se ter ideia mais precisa da magnitude deste número, tal valor representa cerca de 10 vezes o que o governo federal gastou com obras e investimentos em 2021 ou a 22 vezes o que foi pago a título de bolsa família e de auxílio Brasil em todo ano passado.

Como se pode notar, tamanha despesa com juros tem deslocado, aos credores do Estado (especialmente aos chamados investidores institucionais), preciosas receitas que poderiam estar sendo direcionadas a políticas públicas ou a investimentos em estradas, portos e geração e distribuição de energia, tão necessários para alargar os gargalos sociais e estruturais de nosso país.

Um olhar atento a esta questão nos parece fundamental para quem quer que venha a ocupar o Palácio do Planalto a partir de janeiro.