Calçadistas lamentam veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) demonstrou surpresa com o veto do presidente Lula à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A notícia do veto ao PL, aprovado no Congresso Nacional após uma intensa mobilização de entidades industriais e sindicatos laborais, impacta negativamente a indústria calçadista nacional, que deve ter uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, no emprego.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que a entidade realizou um levantamento do impacto de uma possível reoneração da folha de pagamentos. “O impacto, imediato, é de uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano. Taxar a geração de empregos vai de encontro à desejada política de reindustrialização do País”, comenta o dirigente.

Para a Abicalçados, a desoneração é uma política que vinha auxiliando na manutenção do empregos na atividade, que vem passando por dificuldades, especialmente diante da isenção de impostos de remessas internacionais das plataformas digitais. “O que já estava complicado, deve piorar a partir do próximo ano se a medida não for revertida no Congresso Nacional. Estamos tomando os trabalhos para evitar que o pior aconteça”, conclui Ferreira.

Desindustrialização do País

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos Brigagão do Couto, uma possível não renovação da medida provocará “reoneração da folha de pagamentos e agravará ainda mais o processo de desindustrialização do País”. “Taxar a geração de empregos pode comprometer o futuro destas indústrias no País”, alerta Brigagão. “A desoneração não é um incentivo tributário, e sim uma política de estímulo à produção e geração de empregos”, acrescenta o dirigente.

Mais de 400 mil empregos em risco

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) destaca que a desoneração da folha de pagamentos “é uma estratégia utilizada pelos governos para reduzir os custos trabalhistas para as empresas, tornando mais atrativo a contratação de novos funcionários”. “Por isso, é importante que seja mantida, preservando os empregos da indústria”, diz a entidade em nota. Segundo análise da instituição, caso a desoneração seja revogada, cerca de 413 mil empregos poderão estar em risco no setor industrial gaúcho.

Para a Fiergs, acabar com a desoneração da folha aumenta a carga tributária e o custo do trabalho. No acumulado do ano até setembro, a indústria brasileira apresentou queda da produção de 0,2% em relação ao mesmo período de 2022. Na indústria gaúcha, a redução foi ainda maior: -5,1%. No mesmo período, a geração de empregos na indústria brasileira foi 28% menor frente a janeiro a setembro do ano passado. No Rio Grande do Sul, essa queda foi de 79%. “Aumentar impostos sobre a contratação de trabalhadores tende a piorar esse quadro”, alerta a entidade.

Entenda

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.

(*) Com informações da Abicalçados, Sindifranca e Fiergs.