Calçadistas solicitam atualização da sistemática de cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul

Foto: Ramon Lopes/Divulgação

Em 2019, a partir de um pacto setorial, a alíquota de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) para a indústria calçadita no Rio Grande do Sul foi reduzida de 12% para 4%. Nessa terça-feira (2), lideranças do setor apresentaram ao governador gaúcho, Ranolfo Vieira Junior, uma proposta que atualiza a sistemática de cálculo deste imposto.

Os empresários destacam que esta nova negociação busca melhorar o ambiente de negócios e a competitivdade da indústria calçadista gaúcha. Segundo eles, a migração de empresas para outros estados a partir de incentivos fiscais poderá prejudicar o setor no Rio Grande do Sul.

Apoio à proposta

O subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, apoiou a proposta e sugeriu um redesenho de toda a sistemática de cálculo, atualizando o modelo, adequando à nova realidade da indústria e do cenário econômico e, assim, ampliando a adesão das empresas.

O governador fez o encaminhamento da proposta no sentido de alinhar este novo cálculo e deixar um projeto pronto para ser aplicado no próximo governo, tendo em vista as limitações legais do período eleitoral atual.

A reunião, intermediada pelo deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), contou com a participação de líderes do setor calçadista dos Vales do Sinos e do Pàranhana.