Setor calçadista reivindica redução do ICMS de insumos em SC

Foto: Divulgação

O setor calçadista de Santa Catarina, responsável por 14% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial do estado, reivindica a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de insumos de 17% para 3,18%. Este foi um dos pleitos da reunião de dirigentes do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista/SC (Sincasjb) com o governador catarinense, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), no começo deste mês.

“Precisamos igualar ou ficar mais competitivos que outros polos do Brasil, especialmente Minas Gerais e São Paulo, que tem esse incentivo de 3%, 2% no ICMS Presumido. Em Santa Catarina, temos fabricantes de calçados, mas não temos de componentes, justamente por essa tributação ser mais elevada”, explica o presidente do Sincasjb, Almir Manoel Atanázio dos Santos.

O dirigente acrescenta que a reunião foi produtiva e que o governador foi sensível ao pedido. “Agora será feito alguns estudos com as empresas do setor que produzem matéria-prima e que podem se beneficiar desse ICMS Presumido para podermos enquadrar e, automaticamente, fazer com que nossa região possa crescer e gerar mais emprego e renda”, completa.

Em 2019, o governador catarinense assinou um decreto para que as empresas de componentes pudessem destacar 12% de ICMS dentro de Santa Catarina ao invés de 17%. A redução, à época, correspondeu a 29% do imposto.