Empresários esperam por auxílio do governo para manter empregos

08.04.2021 - Juliana Nunes

O agravamento da pandemia e, por consequência, restrições das atividades e cancelamento das feiras, afetou ainda mais a indústria calçadista. Nas últimas semanas a região tem repetido o movimento visto no início de 2020, com encerramento de unidades fabris e demissões.

Para o diretor financeiro do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICT) e proprietário da Calçados Variettá, Márcio Port dos Santos, novas demissões podem ocorrer no setor caso não haja, e de forma urgente, a reedição do programa de manutenção do emprego e renda, que foi encaminhado ao Congresso Nacional ontem.

"Se não houver a medida haverá demissões em massa", afirma o diretor do SICT, que faz outro alerta importante. "A maioria não tem fôlego, já gastou ano passado. Então os acordos coletivos na Justiça do Trabalho e rescisões devem ser pagas de forma parceladas. É preocupante", complementou Santos.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, o recrudescimento da Covid-19 e o consequente abre e fecha do varejo físico em grandes centros, especialmente São Paulo, que responde por mais de 40% das vendas do setor no mercado doméstico, foram fatores determinantes. "Sem demanda, não tem produção. A expectativa da retomada passa pelo avanço da vacinação e o retorno da normalidade, o que devemos ter a partir do segundo semestre", avalia.

O vice-presidente de Indústria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), Frederico Wirth, faz projeções nada animadoras para as datas comemorativas de maio e junho. "Se algo não for feito, o dia dos namorados e das mães deve ser um fiasco."

E para o representante da ACI, a diminuição do poder de compra e mudança do comportamento do consumidor também estão relacionados. "Calçado e vestuário são os piores indicadores do varejo hoje. Nossa região tem muitas fábricas de mercado interno e faz tempo que não se tem formatura, festa de casamento. O calçado sofreu praticamente um extermínio de consumo, especialmente os sociais e os de couro."

Governo federal envia projeto

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado (MP 936) para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de Covid-19.

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

A Secretaria-Geral da Presidência diz que o texto altera o artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. A medida não criaria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos. (ABr)

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