Projeto de Indicação de Procedência do Calçado de Birigui/SP segue para registro no Inpi

Após dois anos, o projeto de Indicação de Procedência do Calçado de Birigui/SP, que começou a partir de um edital da Agência Inova e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), entra em sua fase final de aprovação. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, por meio de assembleia on-line, os associados do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui (Sinbi) aprovaram por unanimidade o caderno com as especificações técnicas da indicação de procedência. Com isso, o projeto foi encaminhado para solicitação de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A indicação geográfica serve para proteção da região produtora e valorização do produto regional. O selo de indicação geográfica garante que o produto de uma determinada região mantenha as características tradicionais que a ele pertence.

"Para o polo calçadista de Birigui, significa que o produto será reconhecido nacionalmente e internacionalmente pelas suas características, o que eleva sua competitividade e visibilidade, fortalecendo o vínculo de confiança com o consumidor. O selo também promove o turismo de negócios na região através do seu produto reconhecido", destaca o Sinbi em nota oficial.

Tipos de indicação geográfica

Indicação de Procedência (IP): quando a localidade territorial se torna conhecida pela extração, fabricação, produção de um determinado produto ou algum serviço prestado;

Denominação de Origem (DO): é o nome para o produto que tem qualidade e características específicas da região que ele pertence. Incluindo fatores naturais ou humanos.

Como é concedido a indicação geográfica a uma região?

Para obter o selo de indicação, é preciso que o local seja reconhecido pela sua população como uma região que produz aquele determinado produto, ou serviço prestado, de maneira especial, com características que o diferenciem e com um determinado padrão de conformidade e qualidade estabelecido para o grupo de produtores da região. Isso significa que qualquer empresa que queira usar o selo de Indicação, necessita de um rigoroso processo de adequação as normas de qualidade e características daquele produto.

Direitos da indicação geográfica

A indicação dará direito, a quem a possui, de tomar medidas contra aqueles que usam indevidamente o selo ou apresentam produto semelhante ou com características parecidas com o produto da região. A indicação não tem uma validade pré-estabelecida, o que significa que enquanto o produto se manter nas características e qualidade o selo será concedido.