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O procedimento instaurado pela Merkator Feiras e Eventos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tinha como propósito impedir a realização da feira BFSHOW, organizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), foi arquivado.
Conforme a decisão, a partir dos fatos apresentados, tanto pela Merkator como pela Abicalçados, a suposta influência de conduta comercial uniforme entre os associados da entidade, na criação de dificuldades para que outras empresas organizem tais feiras, carece de autoria e materialidade.
Conforme a diretora de Relacionamento da Merkator, Roberta Pletsch, apesar da decisão de não prosseguir com a investigação, o Cade teria alertado que os processos podem ser reabertos mediante a apresentação de novas provas, que possam constituir evidência de ameaça à livre-concorrência.
"Apesar de considerar ter apresentado provas suficientes para demonstrar a conduta desleal e anti-concorrencial da Abicalçados, a Merkator Feiras e Eventos respeita a decisão do Cade e ficará atenta à forma como a Abicalçados continuará a sua abordagem ao mercado, não hesitando em levar ao Cade quaisquer novos fatos que ameacem a livre-concorrência na promoção das feiras", afirma Roberta.
Já o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que o caso gerou um “estresse desnecessário” no mercado. “O processo sempre foi muito transparente, de forma que convidamos promotoras atuantes no mercado de feiras, inclusive a Merkator, para participar do processo seletivo para a organização da BFSHOW”, conta Ferreira.
Segundo ele, foram convidadas seis promotoras, sendo que cinco delas enviaram propostas, inclusive a Merkator. “Então, a promotora em questão, não tendo vencido o processo, decidiu tentar barrar a realização do evento”, lamenta o executivo.
Para o Cade, a decisão de entrar no mercado de organização e promoção de feiras por parte da Abicalçados não constitui infração à ordem econômica, visto que não se verificou indício de que tal entrada objetivou excluir agentes específicos do mercado.
