A preocupante aceleração da dívida pública

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, no final de setembro, o seu mais recente relatório sobre a dívida pública federal com os dados consolidados para o mês de agosto de 2021. O relatório mostrou que a dívida pública atingiu a impressionante cifra de R$ 5,481 trilhões, quase 1,1 trilhão de reais a mais do que no mesmo mês do ano passado, o que revela o severo impacto do desajuste fiscal brasileiro e que foi potencializado ainda mais pela pandemia do Covid-19.

Comparada com o mesmo mês do ano anterior, a dívida pública federal (que exclui a dívida dos governos subnacionais) apresentou crescimento de 24,2% em 12 meses e já corresponde a algo em torno de 67% do PIB.

Do total desta dívida, R$ 244 bilhões (4%) se refere à dívida externa. O restante, R$ 5,237 trilhões, corresponde à dívida mobiliária federal interna (a parcela relativa a títulos públicos negociados no mercado local e que podem ser adquiridos no programa Tesouro Direto).

A questão é que para além da forte trajetória de alta do valor da dívida nos últimos doze meses, causa apreensão também o custo e a forma como se dá a sua remuneração, bem como o prazo médio de vencimento destes títulos.

Atualmente, apenas 31,9% dos papeis são prefixados, isto é, têm sua remuneração previamente estabelecida. O restante (68,1%) são títulos pós-fixados, ou seja, têm sua remuneração indexada à variação da taxa Selic (36,1%), à taxa de câmbio (4,7%) ou a de algum índice de inflação (27,3%), o que torna o custo desta dívida para o governo volátil e incerto.

Ademais, o prazo médio destes títulos é demasiadamente curto (45 meses), o que significa dizer, em tese, que daqui a três anos e nove meses o governo precisará encontrar recursos para quitar este imenso passivo, caso não consiga convencer os atuais detentores a comprar novos papéis.

Outra questão assaz relevante é o custo incidente sobre esta parcela da dívida. A taxa média de juros está em 8% ao ano, o que, nos últimos 12 meses, representou o pagamento de R$ 336 bilhões apenas em juros, especialmente a instituições financeiras e fundos de investimento que detêm a maior fatia do total da dívida pública.

Como se pode depreender por estes dados, o problema da dívida pública brasileira não é apenas de tamanho, mas também de perfil. Temos hoje uma dívida cara, indexada e curto prazista que desvia, para os credores do Estado, preciosas receitas em uma perversa forma de redistribuição de renda, haja vista que a disponibilidade de recursos destinados a políticas públicas (saúde, educação e programas sociais) e a investimentos (estradas, portos, energia etc.) acaba sendo insuficiente para alargar os gargalos sociais e estruturais de nosso país.