O Tesouro Nacional divulgou, no dia 28 de março, o seu mais recente relatório sobre a dívida pública federal com os dados consolidados para o mês de fevereiro de 2024.

O estoque da dívida pública brasileira teve alta de 1,1% em relação a janeiro, totalizando R$ 6,595 trilhões. Na comparação com o mesmo mês de 2023, a dívida aumentou 12,6%, ou seja, impressionantes R$ 739 bilhões em apenas 12 meses.

Deste montante, 96% (R$ 6,319 trilhões) corresponde à dívida interna (a parcela relativa ao total de títulos públicos negociados no Brasil). O restante, R$ 276 bilhões (4%), refere-se à dívida externa.

Do total da dívida interna (a parcela mais relevante), 23% correspondem a títulos prefixados, isto é, têm sua remuneração previamente estabelecida. O restante (77%) são papeis indexados, ou seja, são títulos cuja remuneração está atrelada à variação da taxa Selic (43%), à variação da taxa de câmbio (4%) ou a algum índice de inflação (30%).

O prazo médio de vencimento de todos os títulos é de cerca de 47 meses, ou seja, menos de quatro anos, e o custo médio da dívida está atualmente em torno de 11% ao ano (a.a).

Ademais, o grosso da dívida (75%) não se encontra pulverizada (como seria o ideal), mas sim está sob a posse de poucos investidores institucionais, isto é, encontra-se nas mãos de bancos, seguradoras, fundos de pensão e fundos de investimento.

Assim, como se nota a partir da análise dos dados constantes no relatório, temos uma dívida pública elevada que é ao mesmo tempo cara, indexada, curto prazista e concentrada nas mãos de poucos.

Todavia, se tais constatações já não fossem por si só preocupantes, o que chama ainda mais atenção é o gasto que o governo federal tem tido com o pagamento dos juros incidentes sobre esta dívida, especialmente nos últimos 12 meses.

Neste período, somente com o pagamento de juros, a União gastou impressionantes R$ 746,9 bilhões, valor superior a toda folha de pagamento do governo federal, e várias vezes superior a tudo o que o governo brasileiro gastou em obras de infraestrutura ou mesmo em políticas assistenciais de transferência de renda, tais como o Bolsa Família.

O leitor mais atento deve ter percebido que o valor pago em juros corresponde justamente ao salto que a dívida pública experimentou no período, o que denota que o pagamento de juros produz dívida cada vez maior se retroalimentando em um verdadeiro círculo vicioso e deletério.

Assim, não é exagero afirmar que os altos juros brasileiros são hoje um grande flagelo, pois além de encarecer o crédito a pessoas físicas e jurídicas, inibindo o consumo e o investimento empresarial, resulta também em um perverso desvio de finalidade das despesas governamentais.

Isto porque boa parte do gasto público acaba não sendo direcionado a obras de infraestrutura (estradas, portos, geração de energia, entre outros), ou à necessária expansão e melhoria da oferta de bens públicos (saúde, segurança pública, educação etc.), para transferir parte significativa dos impostos recolhidos pela sociedade a um pequeno conjunto de agentes rentistas que vivem da renda proporcionada pela aquisição e posse de títulos da dívida pública.

Isso lhe parece certo, caro leitor? Acredito que a resposta seja um retumbante não.