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O Senado Federal aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (9), a renovação da desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos a partir de janeiro de 2022 (PL 2541/2021) e agora segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A medida abrange os 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles, o setor coureiro-calçadista.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, destaca que a aprovação foi um passo fundamental para que o setor calçadista siga gerando postos de trabalho neste momento de retomada econômica. Dados elaborados pela entidade apontam que, entre janeiro e outubro, foram gerados mais de 37 mil empregos na atividade, totalizando mais de 282 mil pessoas empregadas diretamente no setor. “Existe uma sensibilidade da maior parte do parlamento e do Governo de que o imposto sobre a folha de pagamentos prejudica a geração de empregos no Brasil”, avalia, ressaltando o compromisso de Bolsonaro com a sanção da medida.
Segundo Ferreira, a não renovação da desoneração da folha geraria um custo tributário extra de mais de R$ 600 milhões por ano somente no setor calçadista e colocaria em risco milhares de empregos. “Além de estancar a geração de postos, ocasionaria demissões”, diz. No entanto, o executivo ressalta que apesar da vitória no Senado, ainda é preciso aguardar a sanção da Presidência, que deve ocorrer em breve.
Criada no final de 2012, a desoneração da folha de pagamentos tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Pela medida, as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, a alíquota é de 1,5%.
