Incentivos fiscais estiveram na pauta da primeira reunião da Câmara Setorial do Calçado

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A primeira reunião da Câmara Setorial do Calçado do Rio Grande do Sul, ocorrida nesta quinta-feira (8), de forma virtual, marcou o início das discussões para manutenção dos incentivos fiscais ao cluster calçadista junto ao governo do Estado.

Atualmente, o setor contra com três benefícios fiscais, dos quais somente um tem sido acessado pelas empresas. “O crédito presumido para saídas interestaduais, de 8,5% de crédito sobre ICMS devido na operação interestadual, está sendo utilizado. Os demais, em função das exigências determinadas no acordo anterior, tornam-se impraticáveis”, disse Cauê Cardoso Soares, advogado da área tributária da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI).

Grupo de trabalho

Ao final do encontro ficou definida a criação de um grupo de trabalho para apresentar às entidades uma minuta da pauta a ser levada à Secretaria da Fazenda. “Com o apoio técnico que temos nas entidades, poderemos definir questões práticas a serem levadas ao Estado com vistas à competitividade”, destacou o presidente da Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (AICSul).

A reunião contou com a participação de dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (Sicergs), AICSul e ACI.

A Câmara Setorial do Calçado do Rio Grande do Sul foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado estadual Issur Koch (PP).