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Os sindicatos das indústrias calçadistas de Franca/SP, Birigui/SP e Jaú/SP divulgaram manifesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. Em outubro do ano passado, o governo paulista publicou o Decreto 65.255/2020, que determinou mudanças nas alíquotas de 32 setores, entre eles o de calçados. O texto aumenta de 3,5% para 4,3% o imposto para as saídas internas e interestaduais sujeitas à alíquota de 12%, permanecendo 3,5% para as saídas com alíquota de 7% (regiões Norte e Nordeste).
No manifesto, os sindicatos pedem que o governo do Estado de São Paulo reveja o Decreto 65.255/2020, analise suas consequências, impactos e proponha mudanças para minimizar os efeitos do aumento da alíquota do ICMS. Segundo as lideranças sindicais, o aumento do imposto impacta no mercado de trabalho e, especialmente, na recuperação do setor calçadista.
"Com o fim do auxilio emergencial, muitos trabalhadores que ainda estão buscando uma oportunidade de trabalho, podem não conseguir uma recolocação por causa do aumento de custos, no caso, o aumento do ICMS. Todos, empresários e consumidores, serão onerados por tal aumento e isso poderá travar negócios e tornar a recuperação econômica ainda mais lenta", diz o comunicado.
Os representantes do setor produtivo calçadista também reforçaram a necessidade da revisão da política de incentivos fiscais. "O governo estadual precisa pensar em trazer benefícios e incentivos que amparem a indústria e outros segmentos paulistas para voltar a crescer. Não é o momento para aumento de impostos, mas sim aumento de investimentos, que em escala, voltarão a promover uma arrecadação mais uniforme para prover o estado paulista", detalha o texto.
O manifesto é assinado pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui (Sinbi) e Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (Sindicalçados Jaú).
MANIFESTO DO SETOR CALÇADISTA PAULISTA
Os sindicatos patronais de Franca Jaú e Birigui, SINDIFRANCA – Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, SINDICALÇADOSJAÚ – Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú e SINBI – Sindicato da Indústria de Calçados e Vestuário de Birigui vem a público expressar seu total apoio às manifestações públicas contra o aumento da carga tributária do ICMS imposta recentemente pelo Governo do Estado de São Paulo a diversos setores produtivos.
Vivemos ainda um momento muito delicado, onde a economia se encontra bastante fragilizada. Esta é uma hora para pensarmos em reconstrução: fortalecer o cenário econômico com ações voltadas à promoção da produção, do emprego e da renda pelo trabalho.
Afinal, com o fim do auxilio emergencial, muitos trabalhadores que ainda estão buscando uma oportunidade de trabalho, podem não conseguir uma recolocação por causa do aumento de custos, no caso, o aumento do ICMS.
Todos, empresários e consumidores, serão onerados por tal aumento e isso poderá travar negócios e tornar a recuperação econômica ainda mais lenta.
Os sindicatos representantes do setor produtivo calçadista concordam que é preciso uma reflexão por parte do Estado sobre esta situação. Principalmente, pensar em trazer benefícios e incentivos que amparem a indústria e outros seguimentos paulistas para voltar a crescer.
Não é o momento para aumento de impostos, mas sim aumento de investimentos, que em escala, voltarão a promover uma arrecadação mais uniforme para prover o Estado.
Infelizmente, nos custos industriais já não cabem mais reajustes. Precisamos do apoio do Estado de São Paulo para voltar a produzir a níveis semelhantes aos de antes da pandemia, trazendo novos empregos e mais renda.
Assim, publicamente, vimos pedir que o Governo do Estado reveja o Decreto 65.255/2020, analise suas consequências e impactos e proponha mudanças para minimizar os efeitos negativos, para que todos juntos possamos recuperar a pujança de nossa economia paulista.
Todos juntos por menos impostos e mais oportunidades!
São Paulo, 06 de Janeiro de 2021.
