Reforma tributária do RS precisa ser analisada em detalhes, diz Fiergs

17.07.2020 - Redação Jornal Exclusivo

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) afirma que o projeto da Reforma Tributária, apresentado em videoconferência pelo governador Eduardo Leite, no dia 16 de julho, aos deputados estaduais e a líderes empresariais, será analisado detalhadamente pela entidade. “É uma reforma muito grande, discutiremos minuciosamente nos próximos dias os pontos favoráveis e desfavoráveis ao setor industrial, mas também à sociedade como um todo, já que afeta indústria, comércio, serviços e agricultura”, diz o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.

Petry, porém, adianta que a busca pela simplificação, por meio da criação de apenas duas alíquotas de ICMS, em 17% e 25%, por exemplo, é algo que melhora o ambiente de negócios no Estado. A redução do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital é um pleito histórico da Fiergs e que foi contemplado nessa proposta do governo. Outra medida importante, segundo a entidade, é a autorização para que empresas industriais gaúchas recuperem parte do ICMS pago na aquisição de bens de “uso e consumo”. Mas a instituição alerta que o governo precisa buscar os motivos de tantas empresas terem encerrado suas operações no Estado nos últimos meses.

Em relação à redução gradual das alíquotas de ICMS, a Fiergs ressalta que não possível pactuar com a alíquota de 17,7% em 2021. “A alíquota geral precisa voltar para 17% em 2021, não de forma escalonada como foi proposto. Não cabe a nós determinar quais pontos seriam alterados para isso, pois é o governo que tem os cálculos de impacto. Porém, talvez fosse o caso de escalonar a queda na tarifa de energia elétrica, que volta direto para 25% em 2021”, observa Petry.

Para a Fiergs, ao não alterar os incentivos contratuais, como Fundopem e Fomentar, o governo do Estado mostrou responsabilidade. “É importante conversar com cada segmento para apresentar o impacto gerado. Precisamos entender que o incentivo não é um presente do Estado para o produtor, mas uma medida que equipara a competitividade e evita que se deixe de produzir, arrecadar e gerar empregos no Rio Grande do Sul”, salienta Petry.

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