Sindifranca orienta as empresas a manterem suas atividades suspensas

O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca) divulgou comunicado nesta terça-feira, 25 de março, aconselhando que seus associados mantenham as orientações do município de Franca/SP, que decretou, em 19 de março, a suspensão de todas as atividades não essenciais na cidade, incluindo as indústrias de calçados, de 23 de março a 7 de abril.

O informativo foi encaminhado porque o decreto estadual de São Paulo, que determina a quarentena em todas as cidades paulistas, e assinado no sábado, 19, não especifica a interrupção das atividades nas fábricas. Tanto o decreto municipal quanto o estadual busca a prevenção das pessoas para que não se contaminem do novo coronavírus (Covid-19), com o objetivo de diminuir o número de novos casos confirmados por dia.

Neste entendimento, o Sindifranca avisa que o decreto municipal “tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local”, e que, desta forma, a entidade entende que o comunicado da cidade de Franca completou o que foi enviado pelo governo de São Paulo, e que, por isso, deve prevalecer a norma do município.

“Assim sendo, sugerimos às indústrias de calçados que acolham a determinação do decreto municipal de paralisação das atividades até 7 de abril de 2020, visto que isto evitará questionamento, inclusive, acerca de doença ocupacional,” finaliza o Sindifranca no comunicado.