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O MAIOR JORNAL DO SETOR COUREIRO CALÇADISTA DO BRASIL
Foto: Divulgação
Pensado desde o início das discussões como um sistema alternativo, o novo modelo de tributação para a indústria de calçados do Estado entra em vigor no dia 1º de abril. Comemorado por diversas lideranças e empresários calçadistas, o decreto que redimensiona o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi assinado pelo governador Eduardo Leite no último dia 27 de dezembro. Isso porque com esse novo sistema, o segmento terá uma alíquota xa de 4%, valor bem inferior ao de 12% do modelo atual, mas que virava uma alíquota efetiva entre 6% e 9% nas operações para o mercado interno.
E desde o ato de assinatura, que injetou ânimo nas empresas, fabricantes de calçados da região já pensam em voltar suas operações para o Rio Grande do Sul. Decisão que é sustentada pela possibilidade de competitividade mais igualitária em relação aos outros Estados brasileiros que esse novo sistema permite. Com uma produção diária de Polo paulista concentra-se nas cidades de Franca, Jaú e Birigui Foto: Divulgação Advertisement / 22 mil pares de calçados, a Bebecê, de Três Coroas, é uma calçadista que deve deixar para trás o centro de distribuição no Espírito Santo.
Não só voltar, como também pensando em crescer no Estado acredita o diretor-presidente da calçadista, Analdo Moraes. "Eu sou gaúcho, minha empresa nasceu aqui, nossos negócios estão até hoje aqui e fomosforçados a abrir uma distribuidora no Espírito Santo por incentivos de impostos. E com essa situação agora, nossa empresa vai vir do Espírito Santo para cá imediatamente. Estamos animados, inclusive, a voltar a crescer no Estado, gerando empregosfazendo o que gostamos de fazer."
Com o rótulo de ter o calçado mais caro do País em função da alta carga tributária, as fabricantes gaúchas conseguirão, com esse novo modelo, reduzir seus custos de produção. O que, na roda da economia, a partir das vendas, pode signicar um aumento de produção e também geração de novos postos de trabalho.
Mais vantagens
Desejo antigo dos calçadistas gaúchos, um modelo de tributação equiparado ao de outros Estados da federação é debatido nos sindicatos da região desde 2011. A partir disso, foi criado em 2017 o movimento #ICMSIGUALPARATODOS. À frente da Biason Assessoria Empresarial, assessora jurídica dos sindicatos das indústrias de Três Coroas e Igrejinha que auxiliou na condução do assunto junto ao governo estadual, Valmor Biason explica que se calcularmos sobre o preço de venda, o valor do ICMS no calçado gaúcho representa, em média, 8%."Vale lembrar que isso varia de indústria para indústria. A que tiver produtos com maior valor agregado, também terá um preço que será maior", fala, ao dizer que, percentualmente, as micro e pequenas têm um custo de ICMS maior no negócio.
Neste novo modelo, que tem um ICMS xo de 4%, a adesão é optativa. Biason comenta que, para a maioria das empresas, ele é benéco."Têm algumas empresas que vão ter mais vantagem ou menos vantagem, mas na grande maioria delas nós estamos falando em vantagem, maior ou menor. Não em desvantagem." Diferenças que, mesmo que pequenas, são importantes para a formação de um preço mais competitivo.
Estímulo ao círculo virtuoso da economia
Apesar de ver mais vantagens na adesão a esse novo modelo, Biason arma que ainda é uma incógnita se, de fato, as empresas vão gerar mais empregos e faturamento."Mas, sabemos que sempre quando tu tens uma condição de preço e de venda melhor, tu tens automaticamente uma venda maior. E se tens uma venda maior, tem mais empregos. A tendência é que sim, mas só vai se conrmar se as empresas conseguirem utilizar esse diferencial competitivo."
Competitividade
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, Erno Luis Feyh, uma calçadista gaúcha mandar o calçado para o Espírito Santo para depois vender mais barato é um absurdo."É uma situação completamente anômala. E estas situações que queremos combater. O modelo tributário era um peso morto que tínhamos de carregar e que poucos se dão conta do impacto que gera no emprego." / Publicidade Encontrou erro? Avise a redação.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, comenta que a entidade apoiou os movimentos dos sindicatos de se buscar uma situação mais igualitária para todos os Estados."Na verdade, os principais polos que são Rio Grande do Sul e depois São Paulo é que tinham uma carga tributária no modelo anterior. Agora o que se conseguiu é equalizar para diminuir a guerra tributária existente entre os polos." Com essas articulações, o executivo destaca que todos vão ganhar."As empresas vão estar concorrendo, pelo menos na questão tributária, de forma mais próxima que a de outros produtores. Agora a competitividade entre os produtores será na questão de produto, serviço, entrega, de atendimento. Permitirá uma disputa mais no seu business."
Encontro nos polos para detalhar o decreto
Complexo como qualquer assunto tributário, o decreto que renovou as esperanças do setor também deixou as fabricantes com dúvidas. E para esclarecer todas elas, nos próximos dias deve ser montado um calendário de encontros nos polos do Estado para explicar o novo modelo e a forma de adesão. O presidente do Sindicato da Indústria de Três Coroas, Joel Klippel, lembra que os gaúchos voltaram ao cenário nacional com a força que não deviam ter perdido. Nas lojas, marcas gaúchas poderão estar mais baratas Com esse novo modelo, o valor do ICMS cai em duas situações: nas vendas internas no Estado e nas "interestaduais 12%" para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, como podemos ver ao lado. Na operação "interestadual 7%", para as regiões Norte, Nordeste e Espírito Santo, o valor aumenta em função de o setor já ter um crédito presumido no atual sistema de 8,5% nas vendas para outros Estados. Com um custo de produção menor, a formação do preço de venda também tende a cair."Vemos uma diferença de 6 a 9% no preço das lojas, com isso, falamos de, no mínimo, 20 reais mais barato", frisa Biason.
