Brasil deve ter uma estratégia nacional de propriedade intelectual até o fim de 2020

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Um sistema de proteção de propriedade intelectual contribuirá para tornar o Brasil uma nação mais próspera, na avaliação do coordenador-geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Luciano Cunha de Sousa. O governo tem trabalhado na elaboração de uma estratégia nacional de propriedade intelectual. A expectativa é que a proposta entre em consulta pública em maio e que seja finalizada até outubro de 2020.

“Nosso objetivo busca ser amplo e focado no uso da propriedade intelectual para a competitividade. Queremos tornar o sistema de propriedade intelectual efetivo para que ele seja amplamente utilizado no incentivo ao investimento e à inovação”, afirmou Sousa, durante reunião da Coalizão Empresarial de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, no dia 7 de fevereiro.

O coordenador-geral lembrou que, em setembro de 2019, o governo recriou o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) para retomar a discussão sobre a estratégia nacional. “Estamos fazendo um trabalho conjunto com vários ministérios e viemos aqui buscar a participação também dos atores privados e da sociedade”, disse.

O representante para a América Latina e Caribe da Associação Internacional de Marcas (INTA), José Luis Londoño, afirmou que o sentimento “anti-propriedade intelectual” – a seu ver, expresso em propostas, por exemplo, de retirar as marcas das embalagens – cria um terreno fértil para o comércio ilícito e para a pirataria. “Quem compra um produto pirata acha que faz um dano apenas à empresa original, mas causa um dano a toda a sociedade”, afirmou Londoño, que citou, por exemplo, consequências como o não recolhimento de tributos e a extinção de empregos.

Pirataria deve extinguir empregos

Londoño apresentou dados que mostram que a estimativa é que, em 2022, 5,5 milhões de empregos sejam extintos no mundo em função da pirataria. No mesmo ano, estima-se que o crime organizado movimente US$ 125 bilhões em todo o mundo. “Se há um sistema de propriedade intelectual forte, há um comércio justo e eficiente. É um sistema de proteção de propriedade intelectual forte que protege o consumidor”, afirmou.