De que maneira o RS pretende incrementar as exportações

Durante visita na última terça-feira aos pavilhões da Zero Grau - Feira de Calçados e Acessórios, em Gramado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, respondeu questionamentos sobre pleitos relacionados ao setor calçadista. A equipe do Jornal Exclusivo aproveitou o momento para perguntar de que maneira o governo pretende incentivar as exportações de calçados e manter o Rio Grande do Sul como líder nos embarques.

Entre os benefícios concedidos ao setor calçadista gaúcho, Leite citou o regime especial de tributação aprovado no fim do ano passado e implementado em 1º de maio deste ano. O modelo optativo de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reduz a alíquota de 12% para 4% às empresas que aderirem. “Mas a gente continua em contato permanente e identificando os pontos em que podemos aperfeiçoar a nossa política para o setor calçadista”, adiantou.

Eduardo Leite ainda citou o projeto de reforma tributária enviado à Assembleia Legislativa como uma das medidas que podem beneficiar os empresários gaúchos, inclusive do setor calçadista. “Na reforma tributária que encaminhamos à Assembleia, ela, de um lado, trata da manutenção de alíquotas que foram majoradas no passado no Estado, para manter condições de equilíbrio fiscal, mas ela aponta um caminho diferente de prestigiamento aos nossos setores produtivos”, explicou.

A proposta prevê que a alíquota básica cairá para 18% em 2021 e, a partir de 2022, reduzirá para 17%. “Com a redução da alíquota básica, são cerca de R$ 500 milhões que o Estado arrecada e que vai abrir mão em 2022.”

Já para diminuir os custos de aquisição, o Estado propôs a redução do imposto a ser pago nas operações internas entre empresas do Estado para 12%. “Todas as empresas locais compram seus insumos e materiais de algum lugar. Então, se compram no Estado, estão comprando a 18% e com a mudança vão poder comprar a 12% já no ano que vem”, explicou.

Atendendo a uma demanda histórica, o governador comentou ainda que pretende acabar com o Diferencial de Alíquotas (Difal), chamado de "imposto de fronteira", a partir de 2021. Para proteger as empresas gaúchas, será cobrado o Difal apenas quando um produto de outro Estado vier com alíquota efetiva inferior à do RS para o mesmo produto, como é o caso dos importados.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

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