O fim de uma longa novela

Após vários meses de intensas negociações e quatro anos de turbulência política causada pelo referendo do Brexit, a União Europeia (UE) e o Reino Unido selaram o acordo que definirá suas futuras relações, encerrando uma longa e cansativa novela.

Neste último 1º de janeiro, esgotou-se o chamado "período de transição", em que Londres e Bruxelas mantiveram a maior parte das leis do bloco, enquanto negociavam como seria seu novo relacionamento pós-Brexit.

Assim, somente agora, em 2021, os impactos produzidos pelo Brexit começarão a serem efetivamente sentidos. Entre as principais mudanças estão o fim da livre circulação de pessoas, os controles aduaneiros e a limitação de serviços que antes eram realizados sem maiores restrições.

Para os cidadãos comunitários europeus, que já viviam no Reino Unido e que pediram status de residente permanente, não haverá mudanças, porque os direitos foram salvaguardados pelo acordo de saída. Todavia, para os que querem agora residir no Reino Unido, valerão as regras de imigração aplicadas a todos os demais estrangeiros.

No que tange ao comércio exterior, o acordo definiu a aplicação de bases justas e compatíveis para uma concorrência saudável. Assim, entendeu-se que as empresas de ambos os lados terão acesso aos respectivos mercados sem imposição de tarifas e barreiras alfandegárias, imposição de limites às importações ou quaisquer regras e subsídios que possam distorcer o livre comércio.

Também será permitida a celebração de acordos bilaterais ou multilaterais entre Londres e quaisquer países integrantes da União Europeia em áreas que não estejam abrangidas pelo acordo firmado.

No que tange à prestação de serviços financeiros, instituições britânicas que queiram operar em países da UE terão agora, necessariamente, de se estabelecer em um de seus Estados-membros.

Quanto ao transporte de pessoas e mercadorias, o acordo prevê que se mantenha o transporte por terra, mar e ar, porém com ajustes. No caso do transporte aéreo de passageiros, por exemplo, uma companhia aérea britânica poderá operar voos do Reino Unido para um Estado-membro da UE, porém não serão permitidas escalas.

No que se refere a programas de cooperação, o Reino Unido saiu da maioria dos programas europeus, porém, caso haja interesse e vontade política, parcerias entre as partes poderão ser firmadas em áreas como segurança, defesa, ciência e política externa.

Apesar destas e outras definições estabelecidas pelo acordo firmado, o fato é que ainda residem muitas dúvidas acerca do processo, haja vista se constituir em tema assaz complexo, especialmente pelo fato de não haver precedentes da saída de qualquer paísdo bloco.

Todavia, e independente da discussão sobre as vantagens e desvantagens do Brexit para seus protagonistas (Londres e Bruxelas), a boa notícia para os espectadores desta novela é que ela finalmente chega ao seu desfecho, dissipando uma nuvem carregada de incertezas que pairava sobre os mercados mundo afora.