A preocupante situação do trabalho no Brasil

No mês passado, o IBGE divulgou sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com os dados consolidados para o desemprego no primeiro semestre de 2019.

Segundo a pesquisa, o Brasil contava em junho com 170,9 milhões de pessoas em idade de trabalho, das quais 64,8 milhões estavam fora da força de trabalho, ou seja, pessoas que, por alguma razão (estudos, dedicação a tarefas do lar ou porque simplesmente desistiram), não desejam ou procuram uma colocação no mercado de trabalho.

Das 106,1 milhões de pessoas restantes, 93,3 milhões estavam ocupadas e outras 12,8 milhões estavam à procura de trabalho, o que corresponde a uma taxa de 12% de desempregados, uma queda de 0,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar desta aparente boa notícia, uma análise mais detida dos dados da PNAD de agosto revela que tais resultados não podem ser comemorados.

Se somarmos o número de pessoas desempregadas (12,8 milhões) com os 7,4 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (o chamado bico) e as 4,9 milhões de pessoas no desalento (que de tanto tentar, e não conseguir, acabaram desistindo de procurar colocação), percebemos que o buraco é bem mais fundo, cerca de 25 milhões de pessoas.

Outro número revela, de forma também contundente, a difícil situação do trabalho no Brasil. Se olharmos para o número de trabalhadores sem carteira assinada, seja do setor privado, setor público ou trabalhadores domésticos, mais os que trabalham por conta própria sem CNPJ, temos hoje, segundo a pesquisa do IBGE, impressionantes 40,9 milhões de pessoas (43,8% das pessoas ocupadas) vivendo na informalidade.

O número revela que boa parte do contingente de trabalhadores que aparecem como ocupados estão, na verdade, em atividades cujos rendimentos são, em geral, baixos e não contam com a proteção de direitos garantidos pela CLT, tais como férias, 13° salário, descanso semanal remunerado, entre outros.

Este processo de retirada de trabalhadores do sistema formal, que vem ocorrendo gradativamente desde 2015, revela a forte precarização das relações trabalho que vem tomando conta do cenário laboral brasileiro.

Tal movimento acaba por penalizar as já combalidas contas públicas, devido à queda na arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias, bem como ao aumento das despesas governamentais, dada a maior demanda por serviços e programas assistenciais, justamente em um momento de forte crise fiscal.

Ademais, o crescimento da informalidade conduz a um processo de depreciação do estoque de mão-de-obra, haja vista que a manutenção por tempo demasiado nesta situação pode tornar a informalidade uma condição permanente, dadas as maiores dificuldades para o trabalhador se qualificar e continuar atualizado diante de um mercado cada vez mais dinâmico e exigente.

Destarte, como se pode depreender a partir de um olhar mais detido sobre os dados da PNAD, o cenário está longe de ser alvissareiro. Apesar da queda na taxa de desemprego, a situação do trabalho no Brasil se revela ainda muito preocupante.