Mercosul e União Europeia fecham acordo comercial histórico

08.07.2019 - Redação Jornal Exclusivo

Foto: Heitor Granafei/ Ministério das Relações Exteriores
Foram 20 anos de negociações até o anúncio oficial, ocorrido em 28 de junho, em Bruxelas (Bélgica)
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) formalizaram o maior acordo comercial entre blocos econômicos da história, após 20 anos de negociações. O anúncio foi feito em Bruxelas, na Bélgica, no dia 28 de junho. Juntos, os blocos representam 25% da economia mundial, englobando um total de 780 milhões de pessoas.

No momento, cinco países fazem parte do bloco comercial da América do Sul, e outros 28 pelo bloco europeu. Considerando apenas o tamanho do território e o total de nações participantes, só perde para o Tratado Continental Africano de Livre Comércio, com 44 países envolvidos. Este acordo entre Mercosul e UE eliminará as taxas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre cada bloco. No caso do que ainda for tarifado, serão aplicadas cotas preferenciais de importação, com valores reduzidos ao cobrado atualmente. Devem ser levados até 15 anos para a eliminação de tarifas, contados a partir da entrada em vigor do vínculo entre os dois continentes.

Tramitação oficial

Para ser efetiva, a parceria precisa ser aprovada por todos os países do Mercosul e da União Europeia, através de seus parlamentos – no caso do Brasil, pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro disse, no dia 30 de junho, que espera que o País seja um dos primeiros a aprovar o acordo, em até três anos. Depois de ser avalizado pelos ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso, onde o texto do acordo precisa tramitar por comissões, e necessita de aprovação tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado.

O presidente afirmou também no dia 30, pelo Twitter, que a parceria entre os dois blocos está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando as conquistas oriundas da aprovação da Lei de Inovação Tecnológica (10.973), de 2004, que trata de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnologia no ambiente produtivo. “No acordo União Europeia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemora. (Com informações da Agência Brasil)

Otimismo com a parceria entre os dois continentes

Para os próximos dez anos, o Brasil pode obter ganhos de US$ 500 bilhões em seu Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos pelo País. A estimativa foi divulgada no dia 1º de julho, pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. Segundo ele, a parceria também pode dar investimentos adicionais de R$ 453 bilhões ao Brasil na próxima década. A soma das exportações e importações será ampliada em R$ 1 trilhão por esse mesmo período.

O acordo trouxe ganhos para os dois lados, conforme aponta o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. “Temos a convicção de que o acordo não é um jogo de soma zero, onde um ganha e outro perde. São ganhos coletivos, até porque as economias são complementares”, frisa.

Troyjo completa que os efeitos na economia brasileira podem ser sentidos em breve, mesmo se houver demora para os parlamentos confirmarem o acordo. “A economia é composta tanto por fundamentos (condições atuais) como pela formação de expectativas (avaliações sobre o futuro). As empresas que fizerem planejamento de longo prazo terão que colocar na tela de radar que o Brasil agora tem acordo com a maior economia no valor agregado que é a da União Europeia”, comenta.

Redução das tarifas no setor de calçados

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo reduz, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros, como os calçados, e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, aeronáutico e madeireiro.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, o vínculo entre os dois blocos é, inicialmente, positivo para o setor. Porém, ele ressalta que é necessário ter mais detalhes sobre os mecanismos de comprovação de origem do que for importado da União Europeia. “Temos um pleito junto ao governo que, para que o calçado seja considerado efetivamente europeu, ele tenha um mínimo de 60% de seus componentes produzidos localmente. O receio do setor calçadista é de que algum país europeu possa ser utilizado como plataforma de exportação por fabricantes de outros países, especialmente asiáticos, para embarcar seus produtos com benefício da alíquota reduzida ou mesmo zerada”, explica. Hoje, a alíquota para a importação de calçados é de 35%.

Klein também acredita que as exportações brasileiras de calçados deverão ter benefícios, por conta das reduções das taxas de importação vindas do Mercosul. Em 2018, segundo a Abicalçados, o Brasil exportou 17,7 milhões de pares para os países da União Europeia, 14% a menos que em 2017. As importações do calçado europeu também diminuíram no ano passado, em 3,6% em relação a 2017, somando 332,8 mil pares.

A reportagem do Jornal Exclusivo também entrou em contato com a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), para comentar sobre o acordo entre UE e Mercosul. A entidade ainda não vai se pronunciar sobre o assunto, pois prefere aguardar as definições e seus impactos para emitir um pronunciamento setorial.

Quem compõe cada bloco?

O Mercosul existe desde 1991, e é composto por cinco países da América do Sul. Fazem parte do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – esta última, suspensa em razão da sua crise política atual.

A União Europeia surgiu em 1993. Conta, atualmente, com 28 países. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido (com saída prevista do bloco para o dia 31 de outubro), República Tcheca, Romênia e Suécia.

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