Governo disponibiliza R$ 500 milhões para manutenção da frota do país

30.04.2019 - Redação Jornal Exclusivo

O governo federal anunciou em 16 de abril a liberação de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão disponibilizados R$ 500 milhões para a aquisição de pneus e manutenção dos veículos. A medida foi tomada para atender ao setor de transporte de cargas do País. “Temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodovíario, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, explicou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao anunciar a medida.

Segundo ele, a ausência da manutenção de veículos é um dos problemas que mais impactam na segurança das rodovias brasileiras. Além disso, o ministro completou dizendo que os profissionais autônomos têm um custo alto para que mantenham as condições dos caminhões em ordem.

O crédito será dado apenas para caminhoneiros autônomos, limitado àqueles que possuem, no máximo, dois veículos registrados no seu nome. Cada profissional terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer manutenções nos seus veículos. Esta linha de crédito será ofertada inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A decisão acolhe uma série de pautas feitas pelo setor do transporte de cargas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, diz que estes pedidos estão sendo acolhidos em diálogos com a categoria, buscando identificar quais são as principais dificuldades, gargalos e fatores que limitam os caminhoneiros.
Entre as outras demandas solicitadas, estão questões como o piso mínimo da categoria (como o tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, infrações, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, marco regulatório do transporte de cargas, segurança e condições das rodovias.

O ministro também comentou que o governo já desenvolve uma agenda para desburocratizar documentos. A medida visa o estímulo ao cooperativismo e a compra coletiva, para trazer benefícios de pessoa jurídica para os autônomos.

R$ 2 bi para rodovias brasileiras

Além do crédito para a manutenção da frota dos caminhoneiros autônomos, o governo federal também anunciou que vai destinar R$ 2 bilhões para concluir obras de pavimentação e manutenção das estradas brasileiras.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a prioridade é reparar trechos de rodovias com grande movimento de caminhoneiros, caso da BR-163, no trecho entre os estados do Mato Grosso e Pará. “Não podemos admitir que, na época de chuvas, ela (a rodovia) pare e forme 50 quilômetros de fila de caminhões em atoleiros. Vamos concluir a pavimentação e o governo está permitindo, com a medida, que não vai deixar faltar recurso”, pontua.

As obras que terão recursos garantidos para sua recomposição são: duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul; entrega da segunda ponte do Rio Guaíba, em Porto Alegre/RS; conclusão da BR-381, em Minas Gerais; conclusão da pavimentação da BR-163, no Pará; complementação de trecho da BR-135, no Maranhão; construção de oito pontes de concreto na BR-242, no Mato Grosso; e término da duplicação da BR-101, na Bahia.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a garantia destes recursos virá com o corte de despesas. “Vamos fazer um rateio com os outros ministérios. Cada um vai dar sua cota de contribuição. Dentro das grandes dificuldades orçamentárias, vamos trabalhar como fazemos em casa. Economizar ao máximo para garantir o mínimo indispensável”, relata.

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