Frente Parlamentar debate o setor calçadista no RS

11.04.2019 - Redação Jornal Exclusivo

Será instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul uma Frente Parlamentar voltada ao setor coureiro-calçadista. Na segunda-feira (15), haverá um encontro coordenado pelo deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), no Salão Júlio de Castilhos da AL, em Porto Alegre/RS, às 8h30. O objetivo é debater a respeito do momento atual da cadeia produtiva, para incentivar que as indústrias de calçados não sofram drásticas consequências devido a crise econômica que fechou muitas fábricas nos últimos anos.

Serão levantados, no encontro, temas como a redução dos empregos, a migração de empresas do Estado, e a desindustrialização do setor. Conforme dados apurados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), em 2016, o Rio Grande do
Sul tinha 2.461 empresas de calçados, enquanto em 2007, eram 3.166, sendo uma queda de 22,3% no período.

Propostas de solução

O deputado, que é empresário do setor, cita a importância de um olhar especial do poder público para a cadeia produtiva, com relação às alíquotas fiscais. "Defendo que precisamos trabalhar pela equiparação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seriços (ICMS), visando acabar com a conhecida e nefasta guerra fiscal. Também precisamos examinar e esgotar todas as possibilidades de uma política fiscal que
compreenda e trate os tributos como fator de competitividade à cadeia coureiro-calçadista", propõe.

Um dos projetos para evitar a perda da competitividade do calçado gaúcho, e que será
levado à Assembleia no debate, é a ação ICMS Igual para Todos, feito pelo Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC). Para este trabalho, foi elaborado um documento com dados que evidenciam a alta carga tributária do ICMS do RS, que é entre 7% e 12%, sendo pedida a equiparação com a alíquota do Estado vizinho, Santa Catarina, que é de 3%. A entidade conta com o apoio de outros sindicatos gaúchos, e também da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI/NH/CB/EV).

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