Norma para etiquetagem de calçados é publicada

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Está em vigor, desde final do mês de julho, a norma que padroniza a etiquetagem de composição de calçados. A partir de agora, os mais de 900 milhões de pares produzidos no Brasil deverão conter uma etiqueta com informações como nome da marca, composição (materiais predominantes) e país de origem.

A medida, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é fruto de estudos realizados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) em parceria com o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefato (IBTeC), Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) e Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) por meio do Comitê Brasileiro de Couro, Calçados e Artefatos de Couro (CB-11).

O consultor da Abicalçados, Igor Hoelscher, destaca que a etiquetagem trará benefícios ao consumidor, que terá a informação detalhada sobre o produto, facilitará a fiscalização e diminuirá as chances de pirataria, promovendo a concorrência leal. “Além disso, a norma representa uma redução de custos para a indústria por meio da padronização, já que antes da publicação cada fabricante aplicava de uma maneira diferente, de acordo com os procedimentos dos clientes”, comenta, ressaltando que a orientação é de que as empresas adotem a etiquetagem imediatamente, para evitar possíveis autuações do Procon, em vista do Código de Defesa do Consumidor.