Crocs perde disputa pela patente de seu icônico calçado

29.09.2017 - Michel Pozzebon / Jornal Exclusivo


A fabricante norte-americana de calçados Crocs perdeu uma disputa judicial pela patente do seu produto mais famoso, o tamanco de tipo clog. A empresa com sede em Niwot, no Estado americano do Colorado, acusava sua maior concorrente, a USA Dawgs, e outras fabricantes, de terem copiado o famoso design emborrachado do tamanco, e exigia reparações financeiras. O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês), órgão similar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, entretanto, rejeitou a acusação, afirmando que um pedido de registro do mesmo modelo já tinha sido publicado mais de um ano antes de a Crocs solicitar a patente.

A batalha nos tribunais já dura cinco anos e pode significar para a Crocs a perda de uma fatia considerável do mercado de calçados. As sandálias de plástico do tipo ‘clog’ venderam milhões de unidades em todo o mundo, e conquistaram uma legião de fãs por serem considerados muito confortáveis - entre eles, alguns atores famosos de Hollywood e até renomados chefs de cozinha.

A decisão de rejeitar a patente da Crocs foi da advogada de moda de Nova York Elizabeth Kurpis, que integra a USPTO. Em nota oficial divulgada à imprensa, a companhia norte-americana informa que apresentou recurso contra a decisão. Caso contrário, a empresa estaria sujeita a perder para sempre o direito de requerer a propriedade intelectual do design do tamanco clog. “O impacto desta decisão foi muito exagerado em algumas notícias divulgadas pela mídia internacional”, disse o vice-presidente-executivo e diretor jurídico da Crocs, Daniel Hart.

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Repercussão para o Brasil

O revés sofrido pela Crocs nos Estados Unidos pode ter consequências também aqui no Brasil. No caso, para as concorrentes nacionais da empresa que produzem calçados similares. Na avaliação de Rafael Lacaz Amaral, advogado e sócio da Kasnar Leonardos (Rio de Janeiro/RJ), escritório especializado em propriedade intelectual e que atende grandes companhias calçadistas brasileiras nesta área, a decisão pode causar uma reação em cadeia. “Caso seja mantida essa decisão e a Crocs tiver a mesma patente correspondente no Brasil, empresas com interesse em produzir e vender calçados similares no território nacional poderão também buscar a nulidade da patente com base na jurisprudência do USPTO”, afirma.

Lacaz Amaral observa que o direito de propriedade industrial é territorial. Isto é, a concessão de uma patente em um determinado país não é automaticamente válida para outro, da mesma forma que o indeferimento ou cancelamento de um direito em uma nação não gera, automaticamente, a mesma situação em outras. “No entanto, a decisão desfavorável à Crocs nos Estados Unidos pode ser referência para ações similares em outros países, inclusive no Brasil, caso concorrentes da empresa desejem explorar design semelhante ao seu”, sustenta o advogado.

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Concorrência desleal

Entretanto, Lacaz Amaral explica que o cancelamento da patente da Crocs deve ser encarada com certa parcimônia pelos concorrentes. “Isto porque a empresa poderá argumentar que a cópia de seu famoso calçado consiste em concorrência desleal, pois o consumidor pode ser levado a se confundir entre as origens dos produtos e assim adquirir o do concorrente acreditando ser o calçado da Crocs”, pontua.

O VP e diretor jurídico da Crocs, Daniel Hart, afirma que a empresa norte-americana trabalhará na manutenção de sua agressiva política de propriedade intelectual e de que está confiante no processo de apelação. “Temos planos para continuar protegendo o design do nosso clássico tamanco clog. Seguiremos aplicando de forma agressiva a nossa política de propriedade intelectual contra aqueles que negociam injustamente com a vontade e a reputação da Crocs”, salientou o executivo.

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BATALHA de longa data

Imbróglios judiciais entre Crocs e USA Dawgs ocorrem desde 2006 nos tribunais. Em agosto de 2016, a Dawgs apresentou queixa em que acusava funcionários e diretores da Crocs de violar as leis antitruste americanas, a fim de ajudar a empresa a obter uma vantagem desproporcional no mercado. “A decisão do USPTO não tem impacto negativo material imediato ou a longo prazo no negócio da Crocs”, completou o VP da Crocs, Daniel Hart.

Próximos passos na JUSTIÇA

A recente decisão é o próximo passo no processo administrativo, permitindo que a Crocs interponha recurso para o tribunal de apelação de patentes e, eventualmente, à Corte Federal Americana, mesmo tribunal que decidiu em favor da companhia na execução da referida patente durante caso em Comissão de Comércio Internacional.
A patente em questão segue válida durante o processo de apelação, que poderá durar anos.

O clog da Crocs

O tamanco clog da Crocs foi lançado em 2002 por três entusiastas de esportes náuticos, que desenvolveram um material leve, à prova d’água e antiderrapante.

CASOS SIMILARES

Outro famoso caso na indústria da moda é o da Louboutin, conhecida como Red Sole Mark, que é requerida pela grife em diversos escritórios de marcas, sendo concedida em alguns e, em outros, não. A decisão depende dos requisitos para registro previstos pela legislação de marcas em cada país.

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