Ainda é cedo para comemorar

No mês passado, o IBGE divulgou sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para o trimestre compreendido entre abril e junho de 2017. Segundo essa pesquisa, o Brasil conta hoje com 168,1 milhões de pessoas em idade de trabalho, das quais 64,4 milhões estão fora da força de trabalho. Ou seja, são pessoas que, por uma razão ou outra (estudos, dedicação a tarefas do lar etc.), não desejam ou procuram uma colocação no mercado de trabalho. Das 103,7 milhões de pessoas restantes, 90,2 milhões estão ocupadas e outras 13,5 milhões estão à procura de trabalho, o que corresponde a uma taxa de 13% de desempregados, uma queda de 0,7% na comparação com o 1º trimestre de 2017 (13,7%).

Apesar dessa boa notícia, o número de pessoas com carteira assinada apresentou forte recuo em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, passando de 34,4 para 33,3 milhões de pessoas, ou seja, ao longo dos últimos doze meses, um milhão e cem mil pessoas perderam seu emprego formal. Destas, cerca de 500 mil, diante das dificuldades em encontrar uma colocação devido à atual crise econômica, simplesmente decidiram não mais procurar trabalho.

As demais optaram por abrir um pequeno negócio próprio ou aceitaram trabalhar sem carteira assinada.

Rendimentos baixos

A análise do relatório revela que boa parte desse contingente de trabalhadores acabou migrando para atividades cujos rendimentos são mais baixos, o que pode ser visto quando se observa a forte queda na ocupação da indústria, do setor de construção e da administração pública, em detrimento ao maior número de pessoas ocupadas em setores como alojamento, alimentação e serviços de recreação, atividades tipicamente de menor remuneração. Em suma, os dados da PNAD de julho revelam o aumento da informalidade e, por conseguinte, da precarização das relações de trabalho, com um progressivo número de trabalhadores sendo privados de direitos garantidos pela CLT, tais como férias, 13° salário, descanso semanal remunerado, entre outros benefícios.

Essa crescente retirada de trabalhadores do sistema formal também penaliza as já combalidas contas públicas, devido à queda na arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias, bem como ao aumento das despesas governamentais, dada a maior demanda por serviços e programas assistenciais, justamente em um momento de premência do ajuste fiscal.

Informalidade

Ademais, o crescimento da informalidade conduz a um processo de depreciação do estoque de mão de obra, haja vista que a manutenção por tempo demasiado nessa condição pode torná-la permanente, dadas as maiores dificuldades para o trabalhador se qualificar.

Destarte, como se pode depreender a partir de um olhar mais detido sobre os dados da PNAD, a situação do mercado de trabalho brasileiro está longe de ser alvissareira.

Apesar da queda na taxa de desemprego, ainda é muito cedo para comemorar.