“Este foro vai formular recomendações aos governos brasileiro e argentino, buscando resultados concretos para a melhoria do ambiente de negócios em ambos os países”, explica do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
O Conselho será instalado num momento em que as exportações brasileiras ensaiam uma recuperação. Nos cinco primeiros meses de 2017, as vendas para a Argentina aumentaram 26,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas este crescimento positivo esconde que os principais produtos de exportação do Brasil para o mercado vizinho perderam market-share nos últimos dez anos. Em 2006, o Brasil detinha 34,8% das importações da Argentina. Em 2016, esse percentual caiu para 24,5%.
Segundo estudo da CNI, em 2005, o Brasil era o principal fornecedor de 26 produtos industrializados. Em 2015, o país tinha perdido a liderança em sete produtos. Em outros 12, o país continuou sendo o principal exportador, mas perdeu participação.
Além disso, os principais concorrentes brasileiros também mudaram. Se antes, os brasileiros concorriam com mercadorias da Alemanha, Estados Unidos e França, atualmente, a concorrência é com México, China, Coreia do Sul e Tailândia. “As relações entre Brasil e Argentina encontram-se muito aquém do que seria esperado para países com fronteira física e sócios em uma união aduaneira”, diz o presidente do Cembrar, o empresário Ricardo Lima.
Solução
Mesmo com a perda de participação, a Argentina continua como um dos principais destinos das manufaturas brasileiras. Em 2016, 96,2% dos embarques brasileiros para o país vizinho foram de produtos industrializados.
Segundo Ricardo Lima, as empresas que atuam na Argentina careciam de um mecanismo empresarial bilateral, capaz de buscar soluções para aumentar os fluxos de mercadorias, serviços e investimentos para aquele país.
Lima explica que o conselho vai levantar as oportunidades e os desafios para expandir o comércio e os investimentos bilaterais. Mas a agenda começa extensa. O empresário entende ser necessário revisar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação de Renda, assinado em 1980. A revisão deve estimular os fluxos de investimentos bilaterais ao reduzir alíquotas para operações de royalties e juros, afastar a tributação de dividendos pelos dois países, e incluir outros tributos.
O Cembrar também vai atuar na busca de redução de barreiras. Alguns setores, como têxtil, químico, alumínio, proteína animal, produtos alimentícios já reportaram barreiras que incluem regulamentos técnicos, questões sanitárias e rotulagem. Além disso, o “valor de critério” usado pelo governo Macri para evitar evasão fiscal tem onerado as exportações brasileiras. Por esse mecanismo, se uma operação de importação for registrada por um valor inferior ao “valor critério”, o Fisco poderá cobrar a diferença.