Klein ressalta que o setor de calçados convive há décadas com este sistema de administração da produção, em razão da agilidade e a eliminação de gargalos decorrentes de variedade de estilos. A terceirização de parte das atividades de manufatura de calçados é tão antiga quanto à própria indústria e foi adotada em função das características próprias do produto. “A regulamentação da atividade certamente trará uma maior produtividade para o segmento e mais segurança para as relações de trabalho, já que, diferentemente do discurso de alguns, o projeto não tira os direitos consagrados na CLT. Pelo contrário, ele protege o trabalhador de forma dupla, já que regulamenta que caso a empresa terceirizada não cumpra com os encargos, o contratante da mesma deverá fazê-lo”, explica o dirigente.
Fiscalização
Para o executivo da Abicalçados, o não atendimento dos direitos dos trabalhadores não é decorrência da terceirização, mas da existência de trabalhadores na informalidade ou da não observância da legislação trabalhista e “isso pode ocorrer em qualquer formato de contratação”.
Empreendedorismo
Klein ressalta, ainda, que o projeto aprovado nesta quarta-feira também é um estímulo ao empreendedorismo, pois cada funcionário terceirizado é um potencial empreendedor.
Projeto
Enviada ao Congresso Nacional pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas sofreu mudanças no Senado Federal e estava repousando desde 2002 na Câmara. A partir da aprovação de ontem, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer. O prazo para o trâmite é de 15 dias.