Projeto anticrise em Franca

17.03.2017

Em uma atitude que se revela por aqui politicamente inédita, o prefeito de Franca, Gilson Ribeiro, chamou para si a responsabilidade de reunir esforços e formular ações destinadas a enfrentar a crise que está provocando a desconstrução gradativa do núcleo calçadista da cidade. Assim agindo, o prefeito incorpora a ideia mundialmente aceita de que iniciativas no campo do desenvolvimento devam ser objeto de indução por parte do poder público, desde que contemplem uma rede de articulações que envolvam o poder público (municipal, estadual e federal), o legislativo, a iniciativa privada, instituições de ensino, entidades de classe e demais representações de expressão.

Os primeiros movimentos práticos para a viabilização de um plano de desenvolvimento que beneficie especialmente o setor calçadista decorrem do projeto, de iniciativa do Executivo municipal, instituindo a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Políticas Públicas, já encaminhado para aprovação do Legislativo. Em sua fase de elaboração, bem como o acompanhamento e implementação, esse projeto segue a orientação de um ex-consultor legislativo do Senado da República, por duas décadas, e atual consultor especial da Unesco: o francano Elias de Oliveira Motta, em atividades na administração municipal desde meados de janeiro. Para tanto, ele vem se reunindo com pessoas capazes de opinar com fundamento, notadamente sobre a realidade calçadista e da respectiva cadeia produtiva de Franca, a fim de compor um quadro que inclui diagnósticos, análises e propostas, além da verificação de causas predominantes e dos efeitos perversos da prolongada crise econômica que tanto penaliza o setor.

Pois a iniciativa assumida pelo prefeito, inquestionavelmente correta, é de muita coragem, por convocar, sem estar pedindo favores, a adesão objetiva dos governos do Estado e da União. Sem deixar cobrar deles a parcela de responsabilidade pela situação em que se encontra a atividade produtiva calçadista, não só demonstrada pela grave situação econômica, mas ainda pela penúria social daí decorrente.

Perdas

Perde o Estado, sobretudo pela queda na arrecadação do ICMS, perde também a União, que tem dado, ademais, reiteradas provas de desconhecimento e menosprezo quanto à importância econômica e social dos ramos industriais de média e baixa tecnologia, intensivos na ocupação de mão de obra. E perde o município, que tem no calçado seu grande centro dinâmico produtor de riqueza, gerador de emprego e maior propulsor do desenvolvimento em âmbito regional.

Em tais condições, o prefeito deverá mesmo elencar uma série de reivindicações junto aos governos do Estado e da União, naquilo em que esses poderes estejam em situação de atender e, aliás, obrigatoriamente atender. No entanto, em razão sobretudo da natureza da atividade produtiva dominante em Franca – e da de outras visualizadas como alternativas viáveis – imprescindível se torna contar com o esforço e a integração dos governos estadual e federal, uma vez demonstrada a validade, a importância e o alcance contidos nessa coordenadoria. Tanto mais que, por princípio, ela se alinha à ideia hoje mundialmente aceita segundo a qual “o desenvolvimento deva ser objeto de indução por parte do poder público, e que isto seja realizado por meio de uma rede de articulações que envolvem poder público (estadual e federal), o Legislativo local, a iniciativa privada, as universidades, entidades de classe e demais representações de expressão”.

As ações estratégicas preconizadas no âmbito da atuação da coordenadoria se destinam a avaliar novas alternativas de geração de riqueza neste município, incluindo aquelas já conhecidas e não devidamente exploradas, bem como as potencialmente viáveis, em áreas correspondentes à indústria, à agropecuária, ao comércio e, ainda, aos estudos da inovação tecnológica.

Por outra parte, compete à coordenadoria instituir um serviço permanente de pesquisa, diagnósticos e projetos referentes às principais atividades produtivas do município, no intuito de oferecer suporte à implantação de uma política de crescimento sustentado e , ao mesmo tempo, credenciar-se para atrair a participação efetiva dos governos estadual e federal aos nossos planos desenvolvimentistas.

Para justificar a necessidade premente da criação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Políticas Públicas, bastaria ressaltar o quadro crítico que assola a atividade calçadista e toda cadeia produtiva, em vias de se agravar inapelavelmente, sem perspectivas de futuro e carente demais de uma atuação firme, decidida e racional da parte poder publico, seja ele municipal, estadual ou federal. Por fim, o que se pretende é oferecer a Franca uma oportunidade plausível para o reencontro com o crescimento econômico sustentado e tudo o que isso representa em termos de riqueza compartilhada e elevação dos níveis de bem-estar social.

Luís Carlos Facury

Luís Carlos Facury é economista e professor universitário (Economia Internacional), jornalista e calçadista.

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